Dnit anuncia R$ 21,5 bilhões em obras rodoviárias até 2014

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou nesta terça-feira (7) que realizará até fevereiro de 2014 licitações de R$ 21 bilhões para a construção de novas estradas e manutenção das atuais. A apresentação foi feita a empresários do setor de construção. O setor está preocupado com os baixos gastos de setor de obras rodoviárias do governo desde de 2011.

Presente ao evento, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) prometeu um recorde de execução de gastos em 2013. De acordo com o Dnit, serão licitados projetos no valor total de R$ 19,4 bilhões para a construção, ao longo dos próximos anos, de 70 novas estradas ou duplicações de trechos já existentes, num total de 3,8 mil quilômetros.

Um dos destaque é a complementações da BR-163/MT, conhecida como a rodovia da soja. Ela é considerada a rodovia mais importante para a produção agrícola da região Centro-Oeste porque possibilita o escoamento dos produtos pela região Norte do país.

Outras obras de destaque são o Arco Metropolitano de Recife (PE), que terá 77 quilômetros e será licitado em novembro; a Ponte do Rio Guaíba (RS) na BR-290, com previsão para setembro, e a complementação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, prevista para este mês.

Os Estados que mais terão novas estradas são Bahia (9), Pará (8), Rio Grande do Sul (7). Além dessas novas rodovias, o órgão ainda pretende licitar a conservação e manutenção de 5,7 mil quilômetros de estradas, num total de R$ 2,1 bilhões.

A meta do Dnit é cumprir uma determinação do novo ministro dos Transportes, Cesar Borges, para que até o fim do ano nenhum dos 55 mil quilômetros de estrada federais pavimentadas esteja sem contrato de manutenção. Até abril de 2012, 17% das estradas federais estavam sem qualquer contrato de conservação. O número hoje é de 11%.

De acordo com diretor-executivo do Dnit, Tarcisio Freitas, a intenção é também melhorar a qualidade da conservação. Hoje, 22% da malha tem contrato de conservação simples. A ideia é chegar a 16% ao fim do ano. As metas foram apresentadas aos empresários de vários setores da construção civil no auditório do órgão. As empresas ainda estão reticentes em relação ao Dnit. Entre agosto e abril de 2013, o Departamento licitou 34 das 44 obras previstas.

Algumas não tiveram interessados, segundo as empresas, por problemas na forma de licitação e nos custos máximos aceitos pelo departamento. Isso colaborou para que os gastos do Dnit fossem de R$ 10,2 bilhões, valor inferior aos registrados em 2010 e 2011. Segundo Freitas, as dez obras não licitadas no período foram substituídas por outras e o órgão acabou concluindo 51 concorrências, número maior que o previsto. Para este ano, a previsão é gastar R$ 13,5 bilhões.

Taxa de retorno em concessões de rodovias sobe para 7,2%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou oficialmente o aumento de 5,5% para 7,2% da taxa real de retorno dos projetos de concessões de rodovias. Segundo Mantega, para o investidor, a taxa real de retorno, dependendo da rodovia, ficará entre 16% e 20%. Ele avalia que, com essa decisão, haverá interesse das concessionárias nos nove lotes de concessões, que totalizam 7,5 mil quilômetros.

Mantega contou que se reuniu nesta quarta-feira (8), com os empresários do setor (concessionários) e representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Construção Pesada (Sinicon), que foram unânimes em afirmar, com entusiasmo, que a taxa fixada era atrativa e que participariam dos leilões, previstos para setembro. "As concessionárias já têm parte das rodovias e algumas têm interesse em ter outra parte", afirmou.