Dnit avalia concessão de dez anos para manutenção de BRs

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Depois de privatizar três dos principais aeroportos do país, o governo Dilma Rousseff quer agora firmar concessões de longo prazo com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais. Até o fim deste ano, o Ministério dos Transportes pretende concluir as primeiras licitações para a administração de trechos da malha rodoviária, no formato de parcerias público-privadas (PPPs), por períodos mínimos de dez anos – um deles fica no Paraná. A promessa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados.

O projeto está sendo tocado pela nova cúpula do Depar­tamento Nacional de Infra­es­trutura de Transportes (Dnit), com o aval do ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) e do Planalto. A Empresa Brasileira de Projetos (EBP), ligada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fará a modelagem econômica das PPPs, definindo a extensão dos trechos a conceder, os prazos e o montante de investimentos necessários.

Pelo modelo proposto, o governo fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições no período fixado para a parceria. A partir disso, abrirá licitação. Vencerá a concorrência a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado.

O Dnit descarta a cobrança de pedágio. Um dos motivos é que a maioria das estradas brasileiras não tem movimento suficiente para que a manutenção seja custeada pelo pagamento de tarifas. Além disso, os corredores de maior fluxo, como as BRs 381, 040 e 101, já foram ou estão em processo de concessão.

Exemplos

O Dnit se diz inspirado por países como Portugal, Inglaterra, Noruega e França. "Lá, os custos dos serviços caíram de 15% a 40%", sustenta o diretor-executivo do órgão, Tarcísio Gomes de Freitas. No país, a única experiência semelhante foi implantada em Minas Gerais, na estrada que liga a Grande Belo Horizonte à divisa com São Paulo. Por lá, contudo, o governo paga apenas uma parte do pacote de serviços. O restante é bancado pelos pedágios. A ideia do governo é que o novo sistema seja implantado inicialmente em BRs como a 364 (em Rondônia), a 153 (no Paraná) e a 242, que liga a Bahia ao Mato Grosso.

Para o Dnit, esta é uma alternativa diante do fracasso dos programas tradicionais de manutenção. A principal vantagem do novo sistema é que o governo não pagará mais por serviço executado. Na teoria, isso acaba com a velha tática das empreiteiras de fazer obras de má qualidade para, em curto prazo, executá-las novamente, recebendo em dobro. A remuneração será pelo desempenho e a empresa terá de manter o trecho sempre nas condições acordadas. Além disso, será possível concentrar tarefas e responsabilidades – hoje, várias empresas atuam em serviços de manutenção em um mesmo trecho. Em caso de falhas, é comum um empreiteiro empurrar a culpa para outro.