Dragagem em Paranaguá fica mais difícil

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O juiz federal Mauro Luís Rocha Lopes, da 2.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, emitiu, na tarde de quinta-feira, mais um parecer reiterando a sua decisão de tornar inválida a liminar – assinada por ele na segunda-feira – que autorizou o início da dragagem no Canal da Galheta, acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina. O processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), onde deve ser analisado na próxima semana. Com a decisão, fica mais difícil, do ponto de vista jurídico, que a dragagem emergencial se concretize, uma vez que o juiz tem agora 60 dias para julgar o mérito da questão, e em dois meses a dragagem do canal perderia o caráter emergencial.

A Somar Transportes Marítimos Ltda. ainda não definiu o destino da Lelystad, draga holandesa atracada em Paranaguá desde o dia 25 de agosto. Segundo a direção da empresa, a decisão sobre a saída, ou não, da draga será tomada na semana que vem junto com a administração portuária.

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) firmou um contrato de dragagem emergencial do Canal da Galheta com a Somar em 24 de agosto, no valor de R$ 15, 6 milhões. O contrato prevê o pagamento de R$ 7 mil por hora que a draga ficar parada – valor que já chega a R$ 3,86 milhões (entre os dias 29 de agosto até a meia-noite de hoje e sem contar os dias em que a draga funcionou).

A dragagem foi realizada por pouco mais de 24 horas, cumprindo a primeira decisão liminar, e interrrompida assim que saiu a segunda liminar. Ontem, a Appa não informou o que prentende fazer em relação à dragagem do Porto de Paranaguá.