"Duas Itaipus" à espera de liberação

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Questões ambientais e falta de planejamento costumam ser apontados como principais entraves à expansão do parque hidrelétrico brasileiro. Mas um levantamento feito pela consultoria Enercons a partir de informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sugere que o problema pode estar na lentidão da agência reguladora em liberar os projetos.

Se executados, 256 empreendimentos que esperam aprovação acrescentariam 27,4 mil megawatts (MW) à capacidade de geração do Brasil – potência equivalente à de duas usinas iguais a Itaipu. Todos têm licenciamento ambiental concluído, ou quase pronto. A Aneel não comentou o levantamento.

A velocidade de aprovação dos projetos caiu pela metade no governo Lula, em comparação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Entre 1998 e 2002, a Aneel liberou uma média de 2.396 MW por ano, volume que caiu para 1.395 MW anuais entre 2003 e 2007. Com isso, nos últimos quatro anos, deixaram de ser liberados para construção usinas que somam 10,8 mil MW – energia suficiente para abastecer três estados do tamanho do Paraná.

"A situação é de clara emergência. Para liberar essa montanha de projetos o governo precisa fazer um novo concurso, para contratar pelo menos 100 novos analistas e advogados para a Aneel. Ou remanejar pessoal de outros órgãos. Isso custaria quase nada frente aos custos de um novo apagão", defente Ivo Pugnaloni, diretor da Enercons. "Não podemos deixar de construir hidrelétricas por falta de gente para analisar projetos já elaborados."

Para o analista, o "esquecimento" das hidrelétricas leva o país a depender cada vez mais de termelétricas a gás, diesel, carvão e óleo combustível. Embora sejam de rápida construção – ideais para emergências –, as térmicas geram uma energia que é mais cara que a hidráulica.

Além disso, aumentos nos preços desses combustíveis – que podem ocorrer em caso de novos problemas na Bolívia, por exemplo – podem ser inteiramente repassados ao consumidor. No caso das hidrelétricas, a legislação limita esse repasse. O uso das usinas a gás natural, como a paranaense UEG Araucária, ainda tem a desvantagem de provocar desabastecimento do combustível para os demais consumidores, como ocorreu na semana passada.