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Anatel
O edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União em agosto e precisa de alterações antes da publicação.| Foto: Agência Nacional de Telecomunicações

A aprovação da versão final do edital de licitação das frequências do 5G por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficou postergada após pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira. O pedido ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Diretor da reguladora, na tarde desta segunda-feira (13) e adia mais uma vez o andamento do processo, que era o único item da pauta. Uma primeira reunião já fora cancelada, na última sexta (10).

Moreira apresentou pedido de vista após a leitura do relatório pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que realizou ajustes ao texto anteriormente aprovado pela Anatel com base em recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu o ok ao documento no final de agosto. O conselheiro defendeu a necessidade de mais tempo para fazer as alterações, com celeridade, mas também "prudência".

Com os ajustes baseados nos pedidos do TCU, houve, por exemplo, necessidade de ampliar o número de antenas a serem instaladas para garantir a operação do 5G no país.

Conforme o regimento interno da Anatel, o tema é automaticamente pautado para a próxima reunião ordinária do grupo, marcada para o 30 de setembro, mas poderia ser retirado a pedido de Moreira. Ainda não há, portanto, data certa para tal. A retomada deve ser definida após análise inicial a ser feita pelo próprio conselheiro Moisés Moreira, que negou sugestão do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, de retomar a deliberação no dia 21. Em coletiva de imprensa realizada após a reunião, entretanto, o presidente da reguladora afirmou que o conselheiro pode solicitar reunião extraordinária em outras datas, sem necessariamente esperar pela agenda do final do mês.

Mais esta pausa na tramitação coloca em risco o plano do Ministério das Comunicações de publicação do edital de licitação ainda em setembro e realização do certame em outubro, datas que podem ser afetadas a depender da demora na retomada das discussões. Questionado a respeito, o presidente da Anatel afirmou, também durante coletiva, que é mais factível que o leilão possa ocorrer na primeira quinzena de novembro. As expectativas originais do ministério eram de realização em julho.

A Agência estima que o leilão movimente R$ 45,7 bilhões, dos quais R$ 37 bi são compromissos de investimentos.

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