Editoras fecham acordo em processo por formação de cartel envolvendo a Apple

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As editoras Hachette Book Group, HarperCollins e Simon & Schuster, processadas nesta quarta-feira (11) junto com a Apple, anunciaram que chegaram a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para resolver o litígio.

O Departamento de Justiça acionou hoje perante o Tribunal do Distrito Sul de Nova York o gigante tecnológico e cinco das maiores editoras do país por supostamente violar as leis antimonopólio ao pactuar os preços de venda de seus livros eletrônicos.

A editora nova-iorquina HarperCollins emitiu um comunicado no qual confirma o acordo alcançado com Justiça para "fechar a investigação aberta" sobre seus contratos para a distribuição de livros eletrônicos.

"A HarperCollins não violou nenhuma lei antimonopólio e cumprirá as obrigações derivadas do acordo", assinalou a editora, de forma quase simultânea a que o mesmo Departamento de Justiça dissesse que segue aberto o caso contra os outros processados: Apple, Holtzbrinck Publishers e o grupo Penguin.

A mesma empresa indicou que "sua política empresarial foi e seguirá sendo a de proporcionar aos leitores a melhor escolha em formatos, conteúdos, valor, plataformas e parceiros tanto nas edições impressas como nas digitais".

Segundo o processo apresentado perante o tribunal nova-iorquino essas empresas chegaram a um acordo com a Apple para fixar os preços de venda de seus livros eletrônicos antes do lançamento em abril de 2010 da primeira geração do iPad.

"A contínua conspiração dos acusados e seus acordos levaram os consumidores de e-books a pagar dezenas de milhões de dólares a mais, de que se o acordo não existisse".

O pacto teria surgido como uma reação à política de descontos do site da Amazon, que desde o lançamento de seu leitor eletrônico Kindle em 2007 comercializava obras recém-publicadas e sucessos de vendas por US$ 9,99 em sua versão digital.

"As editoras temiam que os baixos preços de comercialização dos livros eletrônicos poderiam levar a uma eventual queda nos preços atacadistas desses livros, assim como diminuir os preços das obras impressas e outras consequências que queriam evitar", manifesta a queixa.

Por isso, essas grandes empresas supostamente chegaram a um acordo com a Apple pelo qual "a competitividade no preço de comercialização cessaria", os preços subiriam "significativamente" e a empresa do Vale do Silício asseguraria uma "comissão" de 30% pela venda de cada um desses livros.

Para colocar o plano em prática, as cinco editoras decidiram mudar o modelo de vendas no atacado e optaram pelo formato "de agência", o que permitiria a elas mesmas fixar o preço de comercialização dos livros eletrônicos para os consumidores finais.

A demanda cita o já falecido cofundador da Apple, Steve Jobs, que supostamente teria dito: "Mudaremos para o modelo de agência, pelo qual os senhores fixam os preços, e nós levamos 30%, e sim, os consumidores pagarão um pouco mais, mas isso é o que querem de qualquer forma".

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, o plano funcionou e as versões eletrônicas dos livros de maior sucesso de vendas deixaram de ser comercializadas em sua versão digital a US$ 9,99, passando para a categoria de US$ 12,99 e US$ 16,99.

O processo conclui que os consumidores tiveram que pagar "dezenas de milhões de dólares a mais" por seus livros eletrônicos, e por isso reivindica que a Apple e as editoras "restabeleçam a competitividade perdida".