Uma novela de 31 anos de calote contra investidores brasileiros e estrangeiros protagonizado por uma estatal encerrou-se ontem. Depois de se apropriar de cerca de R$ 10 bilhões em dividendos não pagos a acionistas, a Eletrobrás foi autorizada pelo governo a quitar a fatura, o que será feito em quatro prestações anuais, sempre em junho, até 2013.
A correção das parcelas será feita pela Selic (taxa básica de juros). A medida favorece 100 mil investidores, sendo os principais o próprio governo, já que o Tesouro detém 46% das ações, e o BNDES, outros 12%. Com o anúncio, a ação preferencial "B" da Eletrobrás subiu 11,14% na Bovespa, e o papel ordinário, 9,94%.
Terão direito ao pagamento quem detiver ações da Eletrobrás no dia 29 de janeiro de 2010. Os valores totais que serão pagos por papel são de R$ 11,36 por ação ordinária, R$ 14,44 por ação preferencial série A e R$ 0,18 por preferencial série B. Desta forma, o Tesouro receberá R$ 6,1 bilhões, e o BNDES, R$ 1,5 bilhão.
Os dividendos foram retidos em alguns anos entre 1979 e 1998. A justificativa da empresa era de que precisava dos recursos para fazer investimentos.
Nos últimos anos, o presidente da estatal, José Antônio Muniz, dizia que era necessário que o governo a liberasse da economia que as empresas públicas e a administração fazem para pagar juros da dívida interna (superávit primário). A Eletrobrás não explicou por que, apesar de não ter conseguido sair do cálculo do superávit primário, o pagamento foi autorizado. A empresa informou que as parcelas anuais, de R$ 2,5 bi, cabem em seu caixa, que hoje tem R$ 16 bilhões.
Com isso, a empresa espera melhorar sua percepção no mercado. "Ganharemos em credibilidade, ao tirar a pendência junto aos acionistas", diz Muniz. A empresa quer melhorar um nível na escala dos que mais respeitam o acionista. Hoje está no Nível 1 (são três no total, entre melhores).
Pelo calote, a ação da Eletrobrás foi negociada, nos últimos anos, a preço abaixo do que seria o justo. Levantamento feito pela Ativa Corretora, no início da semana, concluiu que, entre 239 empresas do setor elétrico em todo o mundo, a Eletrobrás era a 233ª empresa.
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