Em busca de acordo, comissão pode adiar votação da partilha

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A comissão especial criada na Câmara para debater o projeto de lei sobre a partilha do pré-sal deve novamente adiar a votação da matéria, afirmou na segunda-feira o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Agendada para esta segunda, a votação pode ser adiada para que deputados, governadores e o Executivo federal busquem um acordo sobre a distribuição dos royalties. A discussão sobre a matéria, no entanto, pode ser iniciada pela comissão nesta tarde.

"Sou favorável que não se vote (neta segunda), até porque amanhã esses projetos não vão para o plenário mesmo", disse Cunha a jornalistas.

"Já tem dois projetos para votação (o que cria a Petro-Sal e a proposta sobre a instituição do fundo social) e tem uma medida provisória que vai trancar a pauta ordinária (do plenário). Não precisa ser votado hoje", acrescentou Cunha, justificando sua posição.

Um acordo entre os líderes acertou que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), poderá transferir as discussões sobre o novo marco regulatório do setor diretamente para o plenário a partir da terça-feira caso as comissões especiais não concluam seus trabalhos.

Em busca de um acordo que viabilize a votação, governadores de Estados produtores e não produtores do petróleo do pré-sal viajaram a Brasília para conversar com o relator da proposta, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) disse estar otimista com a possibilidade de o governo federal abrir mão de parte dos royalties que terá direito.

"O que falta agora é um equilíbrio em relação aos Estados e municípios produtores", destacou ele ao sair do gabinete de Alves.

"O nosso pleito é no sentido de sensibilizar o presidente Lula... para que a gente possa readquirir esse equilíbrio. A impressão que tenho é que o presidente está sensibilizado."

Já o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), foi pedir ao relator que a mesma regra estabelecida em seu parecer seja estendida para as áreas do pré-sal que já foram concedidas mas que ainda não começaram a ser exploradas.

"É preciso definir também para esse um terço (das áreas), porque senão nos próximos 10 ou 15 anos estaremos completamente excluídos", argumentou.