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Navio-plataforma FPSO Carioca no campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos
Navio-plataforma FPSO Carioca no campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos| Foto: Divulgação/Agência Petrobras

Em um leilão com poucas ofertas, o governo concedeu nesta sexta-feira (17) o excedente da chamada cessão onerosa de dois campos de exploração do pré-sal, Sépia e Atapu, localizados na Bahia de Santos. O leilão, realizado em sessão pública no Rio de Janeiro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), rendeu R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura.

As áreas foram concedidas a dois consórcios, ambos com a participação da Petrobras. O bloco de Sépia foi arrematado por um grupo formado pela estatal brasileira, que exerceu seu direito de preferência e terá 30% de participação, além das empresas TotalEnergies (28%), Petronas (21%) e Qatar Petroleum (21%).

Além do bônus fixo de R$ 7,138 bilhões, as empresas se comprometeram a ceder à União 37,43% da produção de petróleo.

Já o bloco de Atapu será explorado por Petrobras (52,5%), Shell (25%) e TotalEnergies (22,5%). O consórcio apresentou a única proposta para a área, e entregará 31,68% da produção à União, além do valor fixo de R$ 4,002 bilhões. Ao todo, 11 empresas estavam habilitadas a participar da rodada de licitação.

O leilão realizado nesta sexta-feira é considerado pelo mercado a última grande oferta de blocos para exploração e produção de petróleo no pré-sal do país, em meio ao fim do estoque de áreas com potencial no litoral brasileiro e das pressões crescentes pelas restrições a combustíveis fósseis.

As duas áreas já haviam sido licitadas, mas não receberam ofertas na primeira rodada de leilão da cessão onerosa, realizada em 2019. Na ocasião, foram arrematados Búzios e Itapu.

Em outubro, sob protestos de ambientalistas, a 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural com risco exploratório terminou com a concessão de apenas cinco dos 92 blocos ofertados.

Desta vez, para atrair investidores, o valor dos bônus de assinaturas foram reduzidos em 70% em relação ao leilão de dois anos atrás. Trata-se de blocos que já produzem petróleo, o equivalente a cerca de 200 mil barris por dia, segundo destacou o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, na abertura da sessão.

A expectativa é que sejam investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção de petróleo e gás nas duas áreas, o que deve gerar uma arrecadação em torno de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos.

O contrato de cessão onerosa terá efeito até que a cessionária extraia o número de barris equivalentes de petróleo previstos no contrato, limitado a 550 milhões para o campo de Atapu e 500 milhões no de Sépia.

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