Empresas aéreas terão regras mais rígidas para operar

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) passará a adotar regras mais rígidas para a distribuição de slots (alocação de horários de chegadas e partidas de aeronaves) nos aeroportos saturados, com deficiência de pátio, pista ou terminal de passageiros. As empresas que operam nesses terminais serão avaliadas a cada temporada (verão e inverno) pela agência e terão que cumprir metas de regularidade e pontualidade de voos, sob pena de perder espaços para os concorrentes.

O primeiro a ser enquadrado no novo regime será o aeroporto de Guarulhos, mas todos os terminais mais movimentados do pais e com problemas de infraestrutura poderão receber o mesmo tratamento, sendo declarados "coordenados" por parte do órgão regulador. Ou seja, só serão autorizados voos de acordo com a capacidade do aeroporto.

De acordo com as novas regras, publicadas no Diário Oficial da União, as companhias que operam em aeroportos coordenados terão que cumprir, no mínimo, 80% de regularidade e 75%, de pontualidade. Atualmente, a análise da eficiência das empresas pela Anac é baseada apenas em critérios de regularidade.

Conforme a Anac, além de perder slots nesses aeroportos, as empresas com problemas recorrentes de atrasos e cancelamentos de voos serão multadas em valores que variam entre R$ 12 mil e R$ 90 mil, considerando a aviação geral.