As empresas de venda direta somam cerca de 150 mil revendedores no estado (apenas Natura, Avon, Hermes e Mary Kay têm 127 mil pessoas cadastradas). Um dos argumentos das empresas contra a elevação do ICMS do vendedor é que elas teriam de elevar os preços praticados, o que prejudica o comércio dos produtos.
No caso de Ana Carmen e Carleto, ser consultora Natura significa uma renda de mais de R$ 2 mil para complementar a aposentadoria do marido. Carmen fornece para clientes mas também para outras revendedoras, que procuram produtos para entrega com urgência. "A medida vai diminuir as vendas e automaticamente a arrecadação do estado", acredita Luziene Santana, uma das clientes de Ana.
Avon, Natura e Herbalife são grandes contribuintes do ICMS em 2004 recolheram aos cofres estaduais R$ 42 milhões. Em 2005, o setor de venda direta era o 11.º maior arrecadador.
"O decreto poderia ser uma maneira simples de arrecadar ainda mais, porque o imposto é cobrado diretamente na fábrica por substituição tributária", pondera o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral. Ele não crê que a alta tenha sido motivada por retaliações às empresas ou para compensar perdas com outros setores.
Deixe sua opinião