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O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) concedeu empréstimos de R$ 2,2 bilhões aos microempreendedores em 2009, com crescimento de 26,6% sobre o volume do ano anterior (R$ 1,8 bilhão), informou nesta segunda-feira (25) o Ministério do Trabalho.

Durante 2009, o governo informou que foram realizadas 1,57 milhão de operações. O número de clientes teve um aumento de 68,60% em relação ao ano anterior, passando de 647.811 para um total de 1,09 milhão, segundo dados do Ministério do Trabalho. As mulheres representam 60% desse público de microempreendedores tomadores de crédito.

"É excelente atingir a marca de um milhão de clientes, mas essa é uma ação que tem potencial para beneficiar até 15 milhões de trabalhadores, movimentando a economia. Para chegar até eles, temos de reduzir os juros e divulgar mais esse programa", disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Rio de Janeiro.

O que é?

O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) foi instituído pela Lei nº 11.110/2005 com o objetivo de gerar trabalho e renda entre os microempreendedores populares por meio do acesso ao microcrédito, informou o governo. O programa possibilita, de acordo com o Ministério do Trabalho, que uma "ampla e diversificada" rede de instituições operadoras possa aproximar-se diretamente de microempreendedores.

Podem participar do programa, os microempreendedores que têm pequenos negócios no campo da produção ou comercialização de bens e serviços, formais ou informais, com faturamento anual de até R$ 120 mil, e que, de acordo com o governo, "precisam de uma ajuda financeira" para desenvolvê-los; além pessoas que querem abrir o seu próprio negócio; e grupos estabelecidos, como associações, cooperativas, sindicatos de classe, entre outros.

O teto máximo de empréstimo é de R$ 15 mil reais por empreendedor, sendo que a média fica em torno de R$ 1,3 mil. Os juros do programa são, no máximo, de 4% ao mês. "No entanto, a maioria das pessoas que participa paga, de fato, de 1% a 2% de juros ao mês", informou o Ministério do Trabalho.

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