Brasil ratifica o acordo de Paris sobre o clima

O presidente brasileiro Michel Temer ratificou nesta segunda-feira (12) o Acordo de Paris sobre o clima, assinado em dezembro por 195 países para lutar contra o aquecimento global.

Na cerimônia em Brasília, Temer ressaltou que a questão climática “não é [uma questão] apenas de um ou outro governo, é uma questão de Estado”.

O presidente insistiu que a questão ambiental se trata de “uma política de Estado determinada pela soberania popular e é uma obrigação do governo acatar o que determina a Constituição”.

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Os Estados presentes na Conferência de Paris (COP21) se comprometeram a atuar para limitar o aumento da temperatura global “muito abaixo dos 2ºC” e a “continuar os esforços” para alcançar a meta de uma redução de 1,5º em relação aos níveis da era pré-industrial.

O acordo entrará em vigor depois de ter sido ratificado por 55 países que representem ao menos 55% das emissões de gases de efeito estufa.

Um comunicado da presidência informou que até agora o acordo foi ratificado por 27 países responsáveis por 39,08% das emissões, e que o Brasil responde por 2,48% das emissões globais.

O Brasil se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025 e em 43% até 2030 em relação aos níveis de 2005.

A entrada em vigor do acordo será um passo importante, mas sua eficácia só será verificada, segundo especialistas, com a reorientação de grandes investimentos para o setor das energias verdes e com a instauração de novas políticas em matéria de transporte e de desenvolvimento agrícola.