Opinião
Custo da crise é maior do que diz o governo
Guido Orgis, editor executivo de Economia
O governo federal nunca escondeu que os desequilíbrios no setor elétrico seriam pagos pelo consumidor. Para resumir a história: não choveu, o preço da energia subiu, distribuidoras sem contratos tiveram de comprar à vista e a conta de luz fica mais cara. Desde o começo do ano, o cálculo do prejuízo vem sendo refeito. Começou em R$ 11,2 bilhões e agora devem se somar outros R$ 6,5 bilhões. Em 2015 isso chega às tarifas e, hoje se sabe, o impacto deve ser, por baixo, de oito pontos porcentuais.
Se você achou muito, saiba que essa é só uma parte da conta. O custo da crise energética é muito maior. Grandes geradores de energia que precisam honrar contratos também estão comprando energia cara no mercado à vista. O prejuízo, em um primeiro momento, fica com o acionista das empresas, mas ele sempre chega de alguma forma ao consumidor. Em outra frente, empresas preferiram parar as linhas de produção para vender a eletricidade economizada. Fora isso, o preço alto é um desestímulo para projetos de investimento. Assim, parte do desalento econômico que vivemos tem a ver com o preço da eletricidade. Custo alto e difícil de medir.
O pior da crise elétrica é que ficou claro que não existe um projeto alternativo para o setor. O governo federal está empurrando o problema como dá, esperando que chova para que não haja racionamento no ano que vem. O risco de que isso ocorra é alto o suficiente para que afete a confiança das empresas. No mínimo, o que teremos em 2015 é mais um ano de térmicas ligadas a um custo exorbitante. E a conta mais cara para todos, claro.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, estimou ontem em oito pontos percentuais o impacto financeiro dos empréstimos de R$ 17,7 bilhões às distribuidoras no custo da energia em 2015 e 2016. O primeiro empréstimo concedido às empresas foi de R$ 11,2 bilhões. O segundo, que ainda está sendo negociado entre o governo e instituições financeiras, gira em torno de R$ 6,5 bilhões. "Não estou querendo dizer que o reajuste do ano que vem será de 8%, pois isto depende de uma série de outros fatores", explicou.
De acordo com Rufino, esse é o tamanho do repasse que será feito aos consumidores para cobrir os financiamentos bancários disponibilizados ao setor. Isoladamente, disse ele, o impacto dos empréstimos não representa o aumento real que será percebido nas contas de luz.
"O reajuste [das tarifas] nunca é exclusivamente ligado ao valor do empréstimo. É um conjunto de fatores [que são analisados pela agência]. Ele [o financiamento] vai impactar a tarifa. Agora, o tamanho do reajuste tarifário vai depender de outros fatores, não é só esse item que é levado em consideração", afirmou.
Na lista de pontos que são levados em consideração pela agência na hora de reajustar o preço da energia está a inflação, o próprio custo da energia no ano que vem, o volume de investimentos feitos pelas empresas, entre outros. Significa que o aumento pode ser ainda maior ou menor, caso o governo consiga, de fato, fazer baixar o preço da energia ao retomar concessões de geração elétrica que vencem no próximo ano.
Devolução
O governo prevê que uma série de eventos que ocorrerão em 2015 poderão amenizar esse impacto de alta nas tarifas. Uma deles é a devolução à União de usinas concedidas à Copel e às companhias de energia de São Paulo (Cesp) e de Minas Gerais (Cemig) entre janeiro e julho de 2015. Isso representará a entrada no sistema de quase 5 mil megawatts/médios e pode significar economia de R$ 6 bilhões por ano ao setor elétrico. Rufino disse que a devolução terá um impacto "bastante relevante" e pode ser capaz de "neutralizar, em grande parte, se não na totalidade, o impacto do empréstimo", mas alertou que "é difícil fazer uma projeção".
A Copel devolverá quatro usinas: Parigot de Souza (em Antonina), Mourão (Campo Mourão), Chopim 1 (Itapejara do Oeste) e Rio dos Patos (Prudentópolis). Juntas, produzem 272 megawatts. A concessão das três primeiras termina em julho de 2015. Já a do Rio dos Patos venceu em fevereiro deste ano, mas ainda não foi licitada pela União.
Dívida
Agência adia novamente prazo para distribuidoras pagarem R$ 1,3 bilhão
A Aneel aprovou o adiamento para 28 de agosto da liquidação das operações realizadas no mercado de curto prazo, referentes a maio, no valor de R$ 1,315 bilhão, devido pelas distribuidoras de energia à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em seu relatório, o diretor Reive Barros disse que era prudente alterar a data.
Embora as negociações com as instituições financeiras que concederão o novo empréstimo devam estar concluídas até amanhã, data prevista para o pagamento, os recursos ainda não estariam disponíveis para realizar a liquidação. "Já está tudo encaminhado. Em princípio, são as mesmas garantias, o mesmo processo, o mesmo tudo. Agora, a taxa o Ministério da Fazenda é que está negociando", disse o diretor da Aneel, Romeu Rufino.
Segundo ele, entre os focos da discussão dos bancos com o governo estaria uma elevação do juro cobrado no segundo empréstimo em relação ao primeiro, que foi de CDI mais 1,9% ao ano. Uma alta nessa taxa explicitaria o aumento do risco do setor elétrico para os credores, o que o governo quer evitar.
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