Equador acelera processo de controle estatal do petróleo

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Entrou em vigência nesta segunda-feira no Equador uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos para que as petrolíferas privadas cedam toda a sua produção ao Estado, e que inclui a liquidação dos contratos das empresas que não aceitarem os novos termos fixados pelo país.

A modificação na legislação petrolífera irá acelerar a renegociação vigente de todos os contratos do setor e marcará o fim do atual sistema de participação para passar a um de prestação de serviços em troca de um pagamento pelos barris extraídos.

O objetivo do presidente equatoriano, Rafael Correa, quem diz praticar o socialismo do século 21, é encerrar as negociações em 120 dias.

"Esta lei está em vigência pelo Ministério da Justiça ... o petróleo é nosso e com essa reforma legal é mais nosso do que nunca", disse a jornalistas o ministro de Setores Estratégicos, Jorge Glas.

"Nossa prioridade é a renegociação dos contratos, caso contrário procederemos como diz a lei. Será pago o preço justo", explicou o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor.

O presidente Correa, no entanto, foi mais duro e no fim de semana disse que as companhias que não aceitarem as novas políticas de petróleo do Equador terão que se submeter a uma nacionalização de seus campos petrolíferos.

Tanto a Venezuela como a Bolívia, países aliados de Quito, optaram pela nacionalização de seus estratégicos setores.

A espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras, o consórcio chinês Andes Petroleum e a italiana Eni estão entre os maiores investidores no país.

As empresas não estavam imediatamente disponíveis para comentar a vigência da nova lei.