Mobilização
Setor de cosméticos pressiona contra aumento de impostos
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) apresentou ontem ao governo um estudo sobre os impactos de um eventual aumento de impostos no setor. A Receita Federal planeja aumentar a carga tributária de alguns setores, inclusive o de cosméticos e bebidas frias, para fechar as contas do governo, comprometidas com os gastos extras decorrentes dos problemas no setor elétrico. Não foram dados detalhes do estudo.
O setor de bebidas aguarda uma posição do governo sobre o aumento da carga tributária para bebidas frias (cerveja, água, isotônicos e refrigerantes). O reajuste das alíquotas de IPI, PIS e Cofins do setor estava programado para outubro do ano passado, mas o governo adiou para abril desse ano para evitar um impacto na inflação.
O leilão de energia velha A-0, uma das principais medidas do pacote de socorro do governo às distribuidoras, deve ser dominado por estatais federais. Além da Petrobras, a outra geradora controlada pela União que pode entrar na licitação é a Eletrobras. Em teleconferência para analistas e investidores, o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da elétrica, Armando Casado, disse que as subsidiárias Furnas e Eletronorte têm energia descontratada que poderia ser negociada na concorrência, marcada para 25 de abril.
Alegando questões estratégicas, o executivo preferiu não revelar o volume de energia descontratado no grupo. Em sua fala aos investidores, Casado buscou desvincular a possível participação da estatal a uma imposição do governo. O preço e a estratégia ideal para a venda da oferta serão os fatores decisivos.
A entrega da energia contratada no leilão A-0 ocorrerá a partir de maio, com duração até o final de 2019. Termelétricas com custo de combustível inferior a R$ 300/MWh poderão participar, o que deve atrair as usinas a gás da Petrobras. O preço-teto ainda não divulgado.
O principal objetivo do leilão A-0 é reduzir a exposição involuntária das distribuidoras ao mercado à vista, o que tem pressionado o fluxo de caixa das empresas. Hoje, as concessionárias estão descontratadas em 3,2 mil MW médios, sendo obrigadas a comprar energia no mercado spot, hoje no valor teto de R$ 822,23 o MWh. Tal situação é considerada pelas empresas insustentável, o que levou ao governo a anunciar um pacote de socorro financeiro ao setor de R$ 12 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Tesouro.
Distribuidoras
Durante a teleconferência, Casado também disse que os estudos sobre as seis distribuidoras federalizadas foram concluídos e incorporados ao trabalho da consultoria Roland Berger sobre a reestruturação global do grupo Eletrobras.
As concessões de distribuição da Eletrobras, localizadas no Norte e Nordeste, se encerram em 2015, e a empresa (e o mercado em geral) não sabe quais serão as condições para a prorrogação dos contratos. Sem essa definição, a estatal adiou a decisão sobre a venda parcial ou total dos ativos. Em 2013, as seis empresas tiveram prejuízo de R$ 2,4 bilhões, ante R$ 1,5 bilhão em 2012.
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