Estatais ganham sinal verde do governo para acelerar gastos

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Empenhado em evitar que o ano de 2009 termine com uma taxa negativa de variação do Produto Interno Bruto (PIB), o governo vem pressionando as empresas estatais a acelerar seus gastos. Nos primeiros dois meses deste ano, as estatais investiram R$ 8,8 bilhões, segundo balanço publicado pelo Ministério do Planejamento. É um aumento de 49% sobre os R$ 5,9 bilhões gastos em igual período de 2008.

"Isso reflete a pressão do governo em direção aos investimentos e também é decorrente do esforço das estatais", disse o diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), Murilo Barella. Ele explicou que o governo vem cobrando sistematicamente das empresas estatais que realizem os projetos propostos. A aceleração dos investimentos, explicou, vem ocorrendo desde meados do ano passado.

"As estatais estão capitalizadas, o que abre espaço para investimentos", disse Barella. Ele acrescentou que, dessa forma, as empresas têm contribuído para evitar a queda da atividade econômica. "O papel anticíclico das empresas estatais está mundialmente reforçado", disse.

Ele observou que, em reunião recente, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) debateu a participação dos governos no sistema financeiro. O que para alguns países é uma novidade é algo que já ocorre no País. "O Estado mostra seu momento de eficiência no Brasil." Na sua avaliação, a atuação anticíclica das estatais ajuda também a valorizar as outras empresas brasileiras.

O empenho com que o governo vem utilizando as estatais para executar suas diretrizes políticas, porém, tem gerado controvérsia. As ações do Banco do Brasil caíram por dois dias seguidos depois que o governo anunciou a troca de comando da instituição, levantando suspeitas de uso político.

No relatório do Ministério do Planejamento, a Petrobras é destacada como a mais veloz. No primeiro bimestre, ela já investiu 51,2% do previsto nos projetos para ampliar a oferta de petróleo e gás natural, 16% do dinheiro reservado para projetos em refino e 7,4% do orçamento para o projeto chamado "Brasil com Todo Gás".

No outro extremo, as companhias de docas da Bahia, do Ceará, do Pará, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte tiveram parte de seu orçamento cancelado. Os recursos foram transferidos para a Secretaria Especial de Portos, que ficou encarregado de tocar as obras, a maior parte de dragagem.

Para ganhar mais fôlego financeiro, o governo aproveitou recursos não gastos dos orçamentos de investimentos das estatais de anos anteriores e concentrou-os em 2009. Nessa manobra, o montante disponível para este ano foi reforçado em R$ 73,4 milhões. No total, as 68 estatais federais podem investir este ano R$ 79,3 bilhões. Desse montante, 78,2% são recursos gerados pelas próprias empresas.