Estatal passa de protagonista a figurante na nova fase do plano de concessão

Criada em 2012 para elaborar estudos sobre o Trem de Alta Velocidade (TAV) e planejar o futuro dos modais de transporte nos próximos 20 anos, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) passou de protagonista na primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal a figurante na segunda fase, lançada na última terça-feira (9).

Com um quadro de 168 funcionários e orçamento de R$ 83 milhões, a estatal não participou da elaboração do novo modelo de investimentos e busca agora uma função na execução do programa, já que o projeto do trem-bala ficou de fora da segunda etapa do PIL.

Enquanto o programa era elaborado pela equipe econômica desde o início do ano, a estatal foi orientada a enxugar o quadro de funcionários em 7% e negociou uma redução de 8% no aluguel para reduzir custos e dar sua contribuição ao ajuste fiscal. Mesmo sem função definida até o momento, a EPL será mantida porque foi criada por decisão da própria presidente Dilma Rousseff.

Nos últimos meses, a empresa já havia perdido seu papel na indicação de empreendimentos futuros para os setores de portos e aeroportos. Mesmo para ferrovias e rodovias, a escolha dos trechos que entraram no PIL 2 seguiram principalmente a lógica da demanda de mercado, segundo sondagens dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Ou seja, só entrou o que tinha firme interesse de investidores. Parte da cúpula dos ministérios ligados diretamente aos investimentos em transportes só soube da sua composição dias ou até horas antes do anúncio do programa.

Divulgadas as obras, agora, a EPL quer ser responsável por “colocar em pé” os projetos indicados, comprovando ou não a sua viabilidade, segundo Josias Sampaio, presidente da estatal e funcionário de carreira da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

No discurso oficial, a equipe econômica não admite que a EPL perdeu as funções. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que a empresa terá um papel “crucial” na segunda fase do PIL, que é o de analisar os projetos apresentados pela iniciativa privada e definir qual se tornará um edital de ferrovia ou rodovia a ser concedido.