Estudo diz que governo gastou R$ 8,3 bi para controlar valor do dólar

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A iminência de o país ultrapassar a marca simbólica de US$ 100 bilhões em reservas internacionais, o que deve acontecer ainda esta semana, abriu espaço para um debate sobre o acerto da estratégia do Banco Central (BC) — que, com isso, tenta segurar a taxa de câmbio — e o impacto fiscal da manutenção do colchão de moeda estrangeira nesse patamar.

Estudo do economista-chefe do Banco Fator, José Francisco Gonçalves, mostra que, em 2006, o custo para o Tesouro Nacional de manutenção das reservas internacionais chegou a R$ 8,3 bilhões, o equivalente ao orçamento do Bolsa-Família. Em 2007, dependendo da evolução dos juros e das compras de reservas pelo BC, o custo poderia chegar a R$ 12,5 bilhões.

O Banco Central elevou as reservas de US$ 53,8 bilhões para US$ 85,8 bilhões entre janeiro e dezembro de 2006. Em 22 de fevereiro, esse valor já estava em US$ 98,208 bilhões e o BC mantinha compras diárias superiores a US$ 500 milhões, no esforço para preservar o dólar acima de R$ 2.

O custo fiscal de manutenção das reservas é medido pela diferença entre o rendimento das reservas em moeda estrangeira, depositadas em forma de títulos, e o custo de captação dos recursos em reais para sua aquisição. Hoje, o rendimento está em torno de 4,5% e o custo entre 12,5% e 13%, que é a estimativa média para a Selic em 2007.

O economista José Francisco Gonçalves usou uma metodologia conservadora para calcular o custo fiscal das reservas em 2006, com base em dados do BC e do Tesouro. E, para 2007, traçou alguns cenários, nos quais as variáveis são os juros e a quantidade de dólares comprada pelo BC.

O resultado do primeiro cenário, em que os juros se manteriam nos atuais 13% ao ano e o BC continuaria com compras mensais de US$ 5 bilhões em reservas, é um aumento do custo de R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 0,19% do PIB. O custo total chegaria a R$ 12,529 bilhões (0,55% do PIB) e, ainda assim, a taxa de câmbio ficaria em R$ 2,05 em dezembro.

No segundo cenário, mais próximo das projeções do mercado, a taxa Selic chegaria a 11,25% em dezembro e as compras de dólares pelo BC ficariam em US$ 2 bilhões/mês. Nesse caso, a taxa de câmbio chegaria a R$ 2,26 em dezembro e o custo fiscal adicional de manutenção das reservas seria de R$ 1,5 bilhão ou 0,07% do PIB.

No terceiro cenário, o BC deixaria de comprar dólares já a partir de fevereiro, mantendo os juros em 13%, o que provocaria o "derretimento" da taxa de câmbio, como diz Gonçalves no estudo, caindo para R$ 1,85, com efeito devastador para a economia, provocado pela redução na rentabilidade do setor exportador e por um poderoso estímulo às importações. O custo fiscal adicional seria de R$ 1,1 bilhão (0,05% do PIB).

Finalmente, o economista trabalha com um cenário de juros em padrões internacionais (9% ao ano). Nesse caso, mesmo sem a compra de dólares, o BC poderia manter o câmbio em R$ 2,05 com custo fiscal reduzido para R$ 5,5 bilhões, abaixo, portanto, do custo de 2006.

Na visão de Gonçalves, o custo fiscal de manutenção das reservas é fator importante, que precisa ser considerado nas decisões da política econômica.

— Sem dúvida, é uma despesa expressiva, que concorre com outros gastos prioritários do governo, como os investimentos e os gastos sociais, por exemplo — diz.

Entre os cenários, o que Gonçalves considera mais benéfico e menos prejudicial ao crescimento do país é o que combina Selic de 11,25% em dezembro com compras mensais de US$ 2 bilhões em reservas. Nesse caso, as reservas poderiam chegar a US$ 118 bilhões em dezembro.

A política do BC de acúmulo de reservas em um patamar acima de US$ 100 bilhões divide opiniões entre os economistas. O professor Antonio Correia de Lacerda, do Departamento de Economia da PUC/SP, não considera esse patamar elevado e cita o exemplo da Coréia do Sul, que mantém reservas equivalente a 30% do PIB. No Brasil, elas correspondem a 10% do PIB. O problema, para ele, está no patamar elevado dos juros.

— As reservas são um seguro contra a volatilidade. O que está errado não é o volume de reservas. O custo fiscal é elevado porque os juros são muito altos. Se a taxa de juros cair, diminuirá o custo fiscal e, ainda, os juros não pressionarão tanto a taxa de câmbio — afirma.

Já o economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acha que o problema principal está na política fiscal, que não abre espaço para queda mais acentuada nos juros e a recuperação da taxa de câmbio:

— No momento, o BC está condenado a continuar comprando reservas loucamente.