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A associação europeia da indústria siderúrgica, Eurofer, pedirá aos reguladores antitruste da União Europeia para que avaliem se a maior produtora mundial de minério de ferro, a Vale, está abusando de sua posição dominante, afirmou o diretor-geral da organização, nesta segunda-feira.

A Eurofer, cujos membros incluem ArcelorMittal e ThyssenKrupp, pode encaminhar reclamação formal à Comissão Europeia ainda esta semana, disse à Reuters o diretor geral da Eurofer, Gordon Moffat.

A Vale está negociando atualmente com as produtoras de aço europeias os termos de aumento do preço do minério. "Encaminharemos uma queixa contra a Vale por abuso de domínio de mercado. Nosso argumento não é tanto sobre o aumento de preços, mas a mudança nos termos dos preços e propostas para uma alteração no preço anual para preços de mercado à vista", disse Moffat.

"Mudar unilateralmente os termos em contratos sem negociação pode ser considerado abuso de posição de mercado", afirmou ele.

Procurada pela Reuters no Brasil, a Vale informou que não vai comentar o assunto.

As mineradoras buscam acabar com o sistema de preços anuais referenciais, afirmando que ele é menos relevante agora devido ao crescimento do mercado à vista e à rápida expansão do setor siderúrgico da China. A Vale busca um acordo trimestral.

INVESTIGAÇÃO

A Eurofer também planeja pedir à Comissão Europeia nesta semana que investigue o setor de minério de ferro devido ao que a entidade chama de aumentos de preço "injustificados", disse Moffat.Ele disse que a Eurofer avalia levar essa queixa sobre os aumentos de preços para reguladores norte-americanos também.

"Nossa reclamação pode ser feita ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Essa é uma opção que estamos vendo", disse.

"Esses aumentos de preços são ditados para nós, eles não são governados por nenhum fundamento. Há pouca pressão competitiva. Uma investigação da Comissão (Europeia) sobre esse setor é justificada", disse ele.

As regras antitruste da UE proíbem empresas de fixar preços entre elas ou definir fatias de mercado.

Com os preços à vista do minério de ferro subindo no ano passado, as grandes mineradoras mundiais estão pressionando as siderúrgicas para aceitarem um dos maiores aumentos de preços anuais da história.

"A Comissão tem a opção de ampliar sua investigação antitruste para incluir a joint venture de produção de minério de ferro entre a BHP Billiton e a Rio Tinto, sobre os preços, ou lançar outra investigação", disse ele.

O executivo da UE está avaliando se a joint venture planejada entre a segunda maior produtora de minério de ferro, a Rio, com a terceira maior, a BHP, vai afetar a competição.

A Eurofer havia dito mais cedo neste mês que um aumento de 80 a 90 por cento nos preços do minério de ferro poderia prejudicar a recuperação econômica europeia. A Vale está pedindo alta de 90 a 100 por cento dos preços. A Associação de Ferro e Aço da China (Cisa) também se opõe a esse patamar de aumento.

Afetado pela pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial, o setor de aço viu o consumo recuar cerca de 35 por cento no ano passado. O setor prevê que o consumo cresça 12,5 por cento neste ano.

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