Produtos têxteis estão entre os artigos da indústria nacional que podem entrar na Europa pagando tarifas de importação menores, mas União Europeia quer que benefícios sejam aplicados apenas aos países mais pobres| Foto: Daniel Castellano/ Gazeta do Povo

Balança

Superávit de 2011 tem alta de 123,6%

Folhapress

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 969 milhões na primeira semana de maio e acumula US$ 5,998 bilhões em 2011. Na comparação do acumulado do ano, 2011 registra um resultado 123,6% superior ao resultado de 2010 (US$ 2,682). O resultado foi divulgado ontem pelo Ministério do Desenvolvimento e compreende o período que vai de 1º de maio ao dia 8. O saldo comercial é resultado da diferença entre exportações e importações. Na primeira semana de maio, as vendas brasileiras ao mercado externo foram da ordem de US$ 5,290 bilhões, com média diária de US$ 1,058 bilhão, enquanto as importações chegaram a US$ 4,321 bilhões, com média diária de US$ 864,2 milhões.

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A União Europeia anunciará hoje uma proposta para acabar com privilégios comerciais ao Brasil a partir de 2014, com o argumento de que o país já não é uma economia pobre e não haveria justificativa para manter os benefícios. O plano marcará o fim de 40 anos de um sistema que permitia ao Brasil exportar para o mercado europeu em melhores condições. Mas, acima de tudo, escancara uma nova etapa da inserção do país na economia mundial.

A Europa concedia o privilégio a mais de 150 países, no valor de quase 50 bilhões de euros em produtos que entravam no continente com tarifas aduaneiras menores. A meta era ajudar os países pobres a incrementar sua participação no comércio mundial. Agora, a UE acredita que esses benefícios devem ficar limitados aos países mais pobres.

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A meta é de que, a partir de 2014, apenas as 90 economias mais pobres do planeta sejam beneficiadas. Brasil, além de China, Índia, África do Sul e outros emergentes, passariam a ser excluídos. A UE deve usar a classificação do Banco Mundial de países de renda média como base para a exclusão. Quem perderá mais será a Índia, que tem 50% de suas exportações aos europeus beneficiadas pela redução de tarifas aduaneiras desde 1971. No total, as vendas que não tiveram taxas cobradas chegaram a 13 bilhões de euros.

O Brasil é o quinto maior beneficiário do sistema, com exportações dentro do esquema avaliadas em 3,4 bilhões de euros. Hoje, 12% das exportações brasileiras aos europeus se beneficiam das isenções, entre elas produtos têxteis, químicos, máquinas, autopeças e mesmo alguns produtos agrícolas.

Nos últimos meses, o Itamaraty fez um lobby para tentar não perder os privilégios. Mas fontes dentro da chancelaria acreditam que se trata de uma briga perdida. Na prática, a UE promove o Brasil a uma nova condição e cria uma diferenciação entre a economia nacional e a dos demais países em desenvolvimento.

Resistências

Por enquanto, a reunião da UE para tratar do assunto apenas apresentará a proposta. O comissário de Comércio da Europa, Karel de Gucht, espera a aprovação das medidas no fim do ano. Mas, dentro da própria UE, há quem resista ao fim dos privilégios, entre eles países que mantêm relações estratégias com a América Latina. O governo da Itália é um dos que se queixaram da saída de alguns países do acordo, o que significaria maior custo aos importadores. Há ainda quem tema que a atitude da Europa seja vista como uma medida protecionista.

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A esperança de Gucht é de que o fim dos privilégios force países que perderão os benefícios a pensar em fechar acordos de livre comércio com a UE. Mas, desta vez, para ter acesso facilitado ao mercado europeu, parceiros comerciais terão de abrir seus próprios mercados. Há mais de dez anos o Mercosul negocia um acordo comercial com a UE, sem sucesso.

Tom ufanista dá lugar a discurso de "coitado"

A Europa será apenas a primeira a adotar o fim dos privilégios ao Brasil. O governo japonês já indicou que também suspenderá benefícios e, nos Estados Unidos, o Congresso já revê as preferências que concede às exportações brasileiras.

Já o governo brasileiro estima que americanos, europeus e japoneses apenas estão usando a expansão da economia brasileira como mais uma desculpa para manter suas barreiras e frear as exportações nacionais. Diante da nova realidade, a diplomacia brasileira agora é obrigada a mudar de tom e alertar que, na realidade, ainda enfrenta desafios sociais e econômicos importantes.

O ufanismo foi trocado por um discurso que explicita a falta de competitividade do setor industrial nacional. De tanto anunciar que seria a quinta maior economia do mundo em poucos anos, países ricos passaram a usar justamente esse argumento para alegar que não há mais por que tratar o Brasil de forma diferenciada.

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Em reuniões da OMC com americanos e europeus, o Itamaraty já começou a explorar os problemas no país para justificar a manutenção de tarifas de importação e para pedir concessões dos ricos. Um dos exemplos é o acúmulo do superávit comercial, que passou de US$ 46,5 bilhões em 2006 para US$ 14,5 bilhões nos primeiros dez meses de 2010.

No setor industrial, o governo insiste que o superávit de 2006 de US$ 14,6 bilhões se reverteu em um buraco de US$ 35,3 bilhões em 2010 – uma mudança de quase US$ 50 bilhões em apenas quatro anos. Com os Estados Unidos, o superávit de US$ 7 bilhões se transformou em um buraco de US$ 9 bilhões no setor industrial. Segundo o governo, as exportações industriais aos Estados Unidos caíram 40%, contra um aumento das importações vindas de empresas americanas de 51%.