Ex-donos querem mais por área da Sumitomo

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O local em que a japonesa Sumitomo Rubber está construindo uma fábrica de pneus, em Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba), é alvo de uma disputa judicial entre a prefeitura e os antigos donos da área. Eles dizem que seus imóveis foram desapropriados por menos de um terço do valor de mercado.

Em julho do ano passado, a 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná atendeu ao pedido dos ex-proprietários e determinou uma avaliação judicial dos imóveis, que deverá substituir a estimativa feita pela prefeitura, o que ainda não ocorreu.

O município tem se destacado pela atração de empresas do setor automotivo. A maior é justamente a Sumitomo, que está investindo R$ 560 milhões em seu parque fabril, com inauguração prevista para outubro. A área que ela ocupa, de pouco mais de 500 mil metros quadrados, abrange três terrenos desapropriados pela prefeitura em agosto de 2011 e repassados à companhia no mês seguinte.

Valores

Na época da desapropriação, a Comissão Permanente de Valores Imobiliários (CPVI) da prefeitura determinou o pagamento de R$ 9,12 por metro quadrado aos proprietários dos imóveis – o empresário João Pedro Mendes de Paula, a Construtora Elite e sua sócia WE Empreendimentos.

Em nota enviada à Gazeta do Povo, o procurador municipal Alexandre Barros disse que os valores "atendem ao requisito de justa indenização", uma vez que os laudos da CPVI "seguem parâmetros tributários aprovados por Lei Municipal". Os empresários discordam. Com base em negociações de áreas vizinhas e avaliações feitas por imobiliárias, alegam que seus terrenos valem mais que o triplo do estipulado pela prefeitura.

A Gazeta apurou que, em avaliação provisória feita no início do mês, um perito indicado pela Justiça calculou em cerca de R$ 40 o valor do metro quadrado da área que pertencia a Mendes de Paula. No recurso em que pedem a reavaliação de seu terreno, a Elite e a WE argumentam que estimativas feitas por corretores de imóveis a pedido da Câmara Municipal apontaram valores entre R$ 30 e R$ 42, e que avaliações de imobiliárias da região alcançaram entre R$ 51 e R$ 53 por metro quadrado.

A própria prefeitura já atribuiu valores mais altos a áreas da região. Em ação civil pública movida em 2010 contra donos de terrenos da vizinhança, a Codef, companhia de desenvolvimento ligada à administração municipal, afirmou que o valor de mercado dos imóveis em questão era de aproximadamente R$ 50 por metro quadrado.