Executivo do Facebook detido por empresa descumprir ordem judicial é solto

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O vice-presidente do Facebook e Instagram para a América Latina foi solto na manhã desta quarta-feira (2), quase 24 horas depois de ter sido preso em São Paulo por a empresa se negar a entregar à Justiça informações de usuários da rede social e do WhatsApp no âmbito de uma investigação antidrogas.

Diego Dzodan, de nacionalidade argentina, “estava no centro de detenção em Pinheiros, mas já saiu”, declarou à AFP uma porta-voz da Polícia Federal em São Paulo.

Sua libertação foi decretada pelo desembargador Ruy Pinheiro, que considerou sua prisão como uma “coação ilegal”, segundo comunicado divulgado pelo Tribunal de Justiça do estado de Sergipe.

O Facebook, proprietário do popular serviço de mensagens WhatsApp desde 2014, nega que tenha tentado obstruir a investigação policial. “A prisão de Diego foi uma medida extrema e desproporcional e estamos felizes que o tribunal de Sergipe tenha emitido uma decisão ordenando sua libertação”, declarou nesta quarta-feira um porta-voz do Facebook.

Polícia Federal prendeu alguém por informações que não existem, diz WhatsApp

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (1º), em São Paulo

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“Deter uma pessoa que não tem nenhuma relação com uma investigação em andamento é uma medida arbitrária e nos preocupam os efeitos desta decisão para as pessoas e a inovação no Brasil. Continuamos a disposição para responder a qualquer pergunta que as autoridades brasileiras tiverem”, acrescentou.

Ordem de prisão

A ordem de prisão preventiva de Dzodan foi expedida por um juiz criminal da localidade de Lagarto “a partir do reiterado descumprimento de ordens judiciais, de requerimento de informações contidas na página do site Facebook” e do aplicativo WhatsApp.

“Estas informações foram requeridas para a produção de provas a serem utilizadas em uma investigação sobre o crime organizado e o tráfico de drogas”, indicou na terça-feira a Polícia Federal.

Dzodan responderá ao processo em liberdade.

Multas exorbitantes

A primeira ordem para que Facebook e WhatsApp entregassem as conversas foi expedida há quatro meses no âmbito de uma investigação sobre o narcotráfico em Sergipe.

Depois de reiterados pedidos à empresa americana, a Justiça determinou há dois meses uma multa para o Facebook de R$ 50 mil por dia até que fornecesse a informação. Diante da falta de resposta, a sanção foi elevada há um mês para R$ 1 milhão por dia, informou à AFP a Polícia Federal em Sergipe.

Após tomar conhecimento da detenção de Dzodan, a empresa comandada por Mark Zuckerberg criticou a decisão das autoridades brasileiras e o WhatsApp alegou que não dispõe de servidores para armazenar as conversas.

“O WhatsApp não pode fornecer informação que não possui. Cooperamos até o limite de nossa capacidade neste caso, e apesar de entendermos a importância do trabalho para fazer a lei ser cumprida, estamos fortemente em desacordo com esta decisão”, afirmou em um texto distribuído à imprensa no dia da prisão.

Este não é o primeiro embate entre a Justiça brasileira e o Facebook. Em dezembro do ano passado, o WhatsApp foi suspenso durante 12 horas por um juiz em todo o Brasil devido à sua negativa de fornecer informações sobre uma investigação criminal.

O bloqueio, que revoltou milhões de usuários, acabou sendo derrubado por uma corte de apelações.