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Reformas devem levar ao aumento da nota de crédito do Brasil.
Reformas devem levar ao aumento da nota de crédito do Brasil.| Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Ao olharem para as perspectivas econômicas do Brasil para 2020, as principais agências de classificação de risco enxergam um conjunto de oportunidades que as levam a uma expectativa positiva para o ano que vem. Os principais pontos fortes que podem credenciar o país a uma elevação do rating são a continuidade das reformas fiscais e o aumento do ritmo do crescimento econômico.

O Brasil ganhou atenção especial das agências pelo avanço da agenda econômica em um contexto social complexo registrado por vários países da América Latina. A aprovação da reforma da Previdência e a apresentação de propostas de ajuste fiscal, privatizações, abertura comercial e de independência do BC, são pontos de destaque em comparação a outros países grandes da região, como Argentina e México, cujo ímpeto reformista está em direção oposta.

Em resposta a este cenário as agências de rating apontam um cenário mais favorável em 2020 na comparação com 2019. Moody's e S&P Global Ratings acreditam em uma expansão de 2%, enquanto a Fitch estima uma alta de 2,2% no ano que vem. As três instituições apontam um leve declínio do déficit nominal como proporção do PIB no próximo ano, com a ajuda da redução do patamar da Selic, que também vai colaborar para diminuir a velocidade de expansão das dívidas bruta e líquida, embora os patamares desses passivos oficiais ainda sejam altos para mercados emergentes na mesma categoria de nota soberana.

Uma retomada de crescimento de 2% ao ano, embora seja pequena para reduzir o desemprego é bem melhor do que a retração média de 0,8% registrada entre 2014 e 2018. “O crescimento do País avançará de forma mais ampla, para além de 2,5% ao ano, depois de 2021, sobretudo com a colaboração de reformas fiscais como as propostas pelo governo recentemente, que têm boas chances de serem aceitas pelo Congresso no próximo ano, como a PEC Emergencial e a independência do Banco Central", comentou Livia Honsel, diretora associada da S&P Global Ratings.

A S&P elevou a perspectiva do Brasil de estável para positiva no dia 11 deste mês e manteve a nota soberana em BB-. Caso a agência eleve o rating do país no ano que vem, ele subirá para BB, mas ainda longe do grau de investimento. "A reforma administrativa é bem importante, mas não contamos com ela em nosso cenário para 2020, devido, inclusive, à posição do governo de esperar um pouco para avançá-la junto aos parlamentares, especialmente por temer o surgimento de manifestações públicas no país como ocorreram em nações vizinhas recentemente", ressaltou Livia.

As agências de rating também têm expectativas favoráveis para o avanço do debate no Congresso da reforma tributária no próximo ano, mas não acreditam que será aprovada pelos parlamentares em 2020. "A reforma tributária é muito relevante para melhorar o ambiente de negócios e estimular os investimentos e o PIB no médio prazo" disse Samar Maziad, vice-presidente e principal analista para o Brasil da Moody's. "Porém, ela não é o único fator que pode viabilizar uma elevação da nota do país, mas sim um conjunto de elementos, como o progresso de reformas fiscais que permitam o cumprimento do teto de gastos e o aumento da flexibilidade do governo para administrar o Orçamento."

Ameaças

As agências reconhecem, entretanto, que há obstáculos a serem superados no caminho da elevação do rating do Brasil: o ano de eleições regionais e a ausência de uma base política coesa, além das recentes tensões em vizinhos latinos, prometem atrasar a tramitação de propostas e/ou diluí-las ao longo do caminho.

A Fitch destaca que a fragmentação política na Câmara e Senado e "difíceis questões de corrupção" são obstáculos para a aceleração das reformas no próximo ano. Embora aponte que o pacote "Mais Brasil" da administração federal seja positivo, inclusive para reduzir a rigidez fiscal e criar um novo arcabouço na gestão das contas públicas entre o governo, Estados e municípios, atrasos e diluições dessas propostas podem ocorrer. O fato de o Poder Executivo não ter uma base política "estável e confiável" no parlamento pode tornar mais longa do que o esperado a aprovação de mudanças estruturais pelos legisladores em 2020.

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