Fabricante de autopeças quer suspender contratos

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O Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) negocia com a indústria de peças e equipamentos automotivos Maflow, instalada na capital, a suspensão do contrato de cerca de 140 funcionários da linha de produção da companhia. Segundo as partes, as negociações estão em processo avançado e um acordo formal deve ser anunciado amanhã.

A iniciativa da Maflow soma-se à da montadora francesa Renault, que, no início de janeiro, anunciou a suspensão temporária do contrato de 840 trabalhadores de sua unidade em São José dos Pinhais.

Segundo o diretor geral da Maflow, Marcos Batista, a empresa assinou um contrato para o fornecimento de peças para uma grande montadora, mas a produção só terá início daqui a 4 meses. "Até lá, com a baixa demanda, não haveria como manter os funcionários. Demitir e contratar depois seria muito caro. A solução da suspensão dos contratos partiu do plano anunciado pela Renault e mostrou-se uma alternativa perfeita", avalia. Entre os clientes da Maflow estão as montadoras Renault, General Motors, PSA Peugeot-Citroën, Fiat e Volkswagen.

A suspensão temporária do contrato de trabalho é um mecanismo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e prevê o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o pagamento de bolsa qualificação dos trabalhadores em cursos de qualificação oferecidos pelo empregador.

Neste período, a empresa fica livre do peso da folha de pagamentos, já que não é obrigada a pagar o funcionário, e fica isenta do recolhimento de tributos como Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia. O trabalhador, por sua vez, recebe o valor equivalente à parcela do seguro-desemprego a que teria direito em caso de demissão.