Fabricantes de papel param e demitem no Norte Pioneiro

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A crise econômica e a legislação tributária que impede a compensação créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados em cerca de R$ 150 milhões estão inviabilizando a operação das duas multinacionais do setor de papel que têm fábricas no Norte Pioneiro do Paraná. A norueguesa Norske Skog, única produtora de papel jornal do país, instalada em Jaguariaíva, resolveu parar a produção por 39 dias. A sueco-finlandesa Stora Enso, que faz papel para revistas, demitiu ontem 12 dos 380 funcionários na unidade de Arapoti – e já interrompeu a produção por 24 dias desde janeiro.

A redução da operação das duas multinacionais, no entanto, deve afetar 2,2 mil empregos diretos na cadeia da produção região, fortemente vinculada à fabricação de papel. Segundo os sindicatos dos trabalhadores, esse número inclui o pessoal que trabalha nas fábricas, na colheita da madeira, no transporte de insumos e na distribuição.

Pressionadas pelos elevados custos de produção, pela redução da demanda e pela perda de competitividade frente às importações, as duas empresas resolveram diminuir suas operações em 2009. A Norske Skog prevê cortar em 15% a produção – para 156 mil toneladas – e a Stora Enso projeta redução de 11%, para 160 mil toneladas.

"A nossa situação é muito complicada. De um lado, temos a queda da demanda e dos preços internacionais, que caíram em média US$ 40 por tonelada. De outro, uma legislação tributária que pune o produtor de papel no país. Hoje temos um custo de produção no Brasil que é incompatível com os preços internacionais", diz Alex Pomilio, diretor de vendas e relações externas da Norske Skog. A empresa vai parar de produzir uma semana em março e todo mês de maio. "Depois vamos reavaliar o mercado e a demanda", diz.

A principal reclamação da Norske Skog e da Stora Enso reside na legislação tributária para o papel imprensa, que impede a transferência de créditos de ICMS. Como a venda do papel tem imunidade tributária, o imposto pago pelas empresas ao longo da cadeia na compra de insumos, como produtos químicos e energia, por exemplo, gera um crédito que não é compensado.

Embora o problema dos créditos de ICMS não seja novidade – as fabricantes do setor tentam há anos convencer o governo estadual a aceitar a compensação – as duas multinacionais dizem que a situação piorou consideravelmente com a crise econômica e deve se agravar ainda mais com a entrada em vigor da minirreforma do ICMS do governo estadual, que, dentre outras medidas, vai elevar a alíquota de energia de 27% para 29%.

Uma das principais preocupações é com a perda da competitividade em relação ao papel importado, que vem batendo recordes de volumes, principalmente da Rússia, dos Estados Unidos e do Canadá – com estoques elevados, eles têm buscado mercados em que possam desovar sua produção.

Em 2008, as importações de papel jornal cresceram 28,4% na comparação com o ano anterior, para 511 mil toneladas, segundo a Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). O Brasil também elevou a importação de papel para revistas e folhetos (LWC) em 34,5%, para 132 mil toneladas.

"Hoje temos um custo de produção 15% superior a fábricas similares do grupo em outras partes do mundo. A operação brasileira, embora seja a mais eficiente, é hoje a mais cara e fica cada vez mais difícil competir com os importados", afirma Glauco Affonso, vice-presidente de operações, marketing e vendas da Stora Enso.

Segundo ele, a fábrica parou 12 dias em janeiro e mais 12 em fevereiro e se prepara para interromper a produção por mais 14 dias em abril. A empresa alega que teve um aumento de custos de produção de 12% – entre energia e insumos atrelados ao dólar –, o que contribui para reduzir a competitividade não apenas no mercado nacional, mas também nas exportações. "As vendas externas, que em 2006 respondiam por 40% da nossa produção, hoje representam 10%", afirma.