FAT deverá ter rombo bilionário em 3 anos

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São Paulo - O Fundo de Amparo ao Trabalha­dor (FAT), de onde saem recursos para pagar benefícios como o seguro-desemprego, caminha para um déficit cada vez maior. Os dados são do Ministério do Trabalho, com base numa projeção do fundo até 2013. Segundo a estimativa, de 2010 a 2013, o déficit operacional do FAT deve aumentar 1.309,3%. O rombo daqui a três anos chegará a R$ 1,561 bilhão.

O principal problema, segundo conselheiros e representantes de empregadores e empregados ouvidos pela reportagem, é a dificuldade para obter recursos para a qualificação de mão de obra.

Com a previsão de crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 5% para os próximos anos, a geração de empregos deve continuar em expansão. Sem qualificação, a rotatividade dos trabalhadores será cada vez maior. Como consequência, crescerá o número de pedidos de seguro-de­­semprego, o que irá aumentar as despesas e piorar as contas do FAT.

Um dos pontos que tem alarmado os conselheiros do FAT é o fato de os pedidos de seguro-de­­semprego não pararem de crescer, apesar do aumento de vagas geradas, explica Luigi Nese, presidente do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), que administra o Fundo. "Isso vem sendo percebido há mais de 10 anos, mas agora vem acontecendo de forma exponencial", diz.

De 2010 a 2013, as despesas com o pagamento do seguro-de­­semprego, de acordo com o Mi­­nis­­tério do Trabalho, vão crescer 45%. O abono salarial, outra despesa ban­­­­­­cada pelo Fundo, poderá do­­brar de tamanho no mesmo período.

Membro do Codefat que representa a Força Sindical, Sérgio Luiz Leite alerta para o desencontro entre receita e despesa. "Cerca de 40% da mão de obra no Brasil se mo­­vimenta todo ano de um em­­prego para outro. E neste meio tempo, utiliza o seguro-desemprego", explica.

Recursos em falta

No Orçamento Geral da União (OGU) deste ano ficou definido um total de R$ 226 milhões de recursos para qualificação, menos que os R$ 300 milhões do ano passado e infinitamente inferior aos cerca de R$ 1 bilhão pedidos pe­­lo Codefat.

Quintino Marques, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Code­fat, diz que nas próximas reu­niões os conselheiros deverão discutir formas de restringir o giro da mão de obra. Um dos caminhos, segundo Marques, seria conseguir que o Congresso ratifique a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acaba com as demissões arbitrárias e obriga os patrões a justificá-las.

Divergência

Há uma compreensão divergente entre o que o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, en­­tende sobre as despesas do FAT e a opinião dos técnicos da pasta e parte dos conselheiros.

Quem convive com o ministro no Codefat diz que, para ele, o repasse de 40% do orçamento do Fundo para os cofres do BNDES, como prevê a Constitui­ção, não equivale a despesa, mas sim a um empréstimo. Daí o fato de o ministério informar, em nota, que entre os exercícios financeiros de 2010 e 2013 "projeta-se que o Fundo continue apresentando resultados econômicos superavitários".