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Posto da Anvisa em Paranaguá, em greve, funciona com 3 dos 11 funcionários, mas não tem causado a espera das embarcações | Oswaldo Eustáquio/Gazeta do Povo
Posto da Anvisa em Paranaguá, em greve, funciona com 3 dos 11 funcionários, mas não tem causado a espera das embarcações| Foto: Oswaldo Eustáquio/Gazeta do Povo

Anvisa não precisou pedir reforço do governo estadual

Carlos Guimarães Filho

A assinatura do decreto da presidente Dilma Rousseff que transfere a execução de serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em greve há duas semanas, para órgãos estaduais ainda não teve efeito prático no posto do órgão no Porto de Paranaguá. Mesmo sendo o Paraná o primeiro estado a assumir as atribuições da Agência, nenhum servidor da Secretária Estadual de Saúde foi deslocado para o litoral paranaense. "Nós estamos à disposição com uma força-tarefa de 20 profissionais. A Anvisa ficou de avisar a necessidade de cooperação para operar em Paranaguá, o que ainda não foi feito", explica Sezifredo Paz, superintendente de Vigilância em Saúde da Sesa.

Segundo o servidor estadual, apenas o posto da Anvisa dentro da sede dos Correios, em Curitiba, recebeu reforço. "Um profissional já está no Correios e mais quatro pessoas estão sendo treinadas para começar na segunda-feira", complementa.

De acordo com o Ministério da Saúde, em Brasília, o reforço de contingente não foi solicitado pela Anvisa porque ainda não houve necessidade.

Efeito

Os serviços de responsabilidade da Agência em Paranaguá, como a emissão do certificado de livre-prática, que libera a entrada e a saída de pessoas a bordo dos navios, o abastecimento das embarcações e a operação no porto, estão sendo realizados por apenas três funcionários do total de 11, efetivo mínimo exigido por lei.

Mesmo assim, os efeitos da greve ainda não foram sentidos em Paranaguá. De acordo com a Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, nenhum navio de granel ou fertilizante deixou de atracar no terminal paranaense. A explicação está no fato de grande parte dos navios ao largo do porto ter solicitado o certificado antes do início da paralisação. Somente no primeiro dia de greve, quando foi impetrado o mandado de segurança Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná (Sindop), 40 certificados de livre-prática foram expedidos.

Porém, o tempo para emissão de novos documentos aumentou, em alguns casos de três para 15 dias.

De acordo com o advogado Átila Posse, do escritório Muniz Advogados, que representa o Sindop, o fato da Anvisa não pedir reforço descumpre o mandato de segurança concedido pela Justiça no início da greve. "A ordem não está sendo cumprida. A Anvisa deveria procurar os servidores estaduais para dar conta do serviço", explica. "Vamos reiterar o pedido ao juiz."

Resposta

A superintendência da Anvisa no Paraná foi procurada, mas disse que não responderia à reportagem. A Agência em Brasília também não atendeu a solicitação de entrevista.

15 dias

é quanto alguns dos 128 navios em espera para atracar no Porto de Paranaguá estão aguardando pela liberação do certificado de livre-prática da Anvisa – o tempo normal é de 3 dias. Ainda que boa parte deles tenha solicitado o documento antes da greve, aqueles que o fizeram agora poderão fazer a fila crescer mais nos próximos dias. Uma força-tarefa de 20 servidores da Sesa está à disposição da Agência, caso seja necessário.

"Com o aumento abrupto da compra de fertilizantes nestes meses, criou-se um gargalo de navios de fertilizantes para julho e agosto. Nossa preocupação é que o produto não chegue ao campo em tempo."

Erick de Oliveira Santos, diretor comercial da fabricante de fertilizantes Penínsola

A fila de navios para atracar no Porto de Paranaguá continua sendo motivo de dor de cabeça para as empresas que operam no terminal. E a culpa não pode ser mais atribuída à greve da Anvisa ou mesmo ao mau tempo, mas sim aos velhos problemas operacionais, como o baixo calado e os equipamentos obsoletos, que sofrem diante de uma alta inesperada de demanda.

Os certificados de livre-prática da Anvisa – que permitem a entrada e a saída de pessoas a bordo dos navios e o abastecimento das embarcações – estão sendo emitidos desde o último 22, após determinação judicial que obrigou o posto da Agência em Paranaguá a manter um efetivo mínimo necessário para a liberação dos navios. Ainda assim, ontem à tarde, 128 navios esperavam ao largo do porto.

O mercado de fertilizantes é o mais afetado pela espera. Devido à alta do dólar, as empresas do agronegócio paranaense retardaram a compra do produto, que teve queda de 14% na movimentação no primeiro semestre de 2012 em relação a igual período do ano passado. Com a necessidade do material chegar ao campo até, no máximo, setembro, no entanto, as encomendas começam a ser retomadas e já registram um aumento de 28% do primeiro para o segundo trimestre. Com isso, pelo menos 56 navios carregados de fertilizantes estão ao largo dos portos de Paranaguá e Antonina – um deles, o Allegra, está no litoral há quase 90 dias.

De acordo com o diretor comercial da fabricante de fertilizantes Penínsola, Erick de Oliveira Santos, a antecipação da safra da soja fez com que cerca de 80% dos pedidos do ano fossem feitos em março e abril. "Com o aumento abrupto da compra de fertilizantes nestes meses, criou-se um gargalo de navios para julho e agosto. Nossa preocupação é que o produto não chegue ao campo em tempo", disse.

Com a pressão do mercado, os problemas "crônicos" do Porto de Paranaguá –baixo calado, falta de dragagem de manutenção e equipamentos ultrapassados – vêm à tona. Dos três berços do terminal destinados à atracação de fertilizantes, dois são públicos. Um deles, o berço 209, no entanto, tem baixo calado. Muitas vezes é necessário parar em outro berço, o 211, para depois seguir para o 209, ou mesmo para Antonina –terminal que chegou a ficar 50 dias parado neste ano pelo rebaixamento do calado. Para tentar desafogar a descarga de fertilizantes e acabar com o retrabalho dos navios, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) colocou à disposição mais um berço, normalmente destinado às cargas gerais.

Além da grande demanda de fertilizantes, a exportação de soja foi 25% maior no primeiro semestre de 2012 que em 2011 e passou de 5 milhões de toneladas. Com o dólar alto e a seca nos Estados Unidos, a saca da soja chegou a ser comercializada a R$ 80 em Paranaguá, recorde histórico.

O superintendente da Appa, Luiz Henrique Dividino, atribui a fila de navios em Paranaguá às condições adversas da demanda. "Este acúmulo da demanda reprimida [de fertilizantes] levou a uma movimentação bem maior nos portos brasileiros e Paranaguá, por ser o principal porto importador de fertilizantes do Brasil, sentiu isso de forma mais acentuada", explica.

Dragagem de trecho mais crítico avança

Foto: Divulgação /Appa

O equipamento (foto) que faz a dragagem de manutenção do Canal da Galheta e dos pontos críticos ao longo dos acessos aos portos de Paranaguá e Antonina, no litoral paranaense, retirou mais de 630 mil metros cúbicos de sedimentos nas proximidades da Ilha do Mel, desde o início dos trabalhos, em 18 de julho. A quantidade representa um quarto do previsto para ser retirado na região, a mais crítica em termso de acúmulo de detritos. Espera-se que ao fim de seis meses – tempo que deve levar toda a dragagem dos pontos críticos dos terminais paranaenses – o Canal da Galheta ganhe a profundidade de 15 metros, o que aumentará a segurança da navegação. Hoje, há pontos com 13,10 metros. O tempo de viagem entre a área dragada neste primeiro momento e a área de despejo é de duas horas, aproximadamente. O equipamento faz cerca de cinco viagens por dia.

Após concluída a dragagem do canal externo, o equipamento vai limpar dois trechos entre o canal externo e o Porto de Paranaguá. Na segunda fase do projeto, terá início a dragagem do canal de acesso ao Porto de Antonina. O custo total da obra é de R$ 37 milhões.

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