Financiamento é gargalo para programa de concessão, diz governo

O grande gargalo para o sucesso do programa de concessões que será lançado pelo governo nas próximas semanas é a capacidade do país de financiá-lo, afirmou nesta segunda-feira (25) o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Segundo ele, o BNDES continuará sendo o principal financiador de longo prazo no país, já que não é possível substituí-lo “de imediato”, e o grande desafio do governo é usar os recursos do banco para alavancar investimentos privados.

O BNDES já anunciou que o custo dos empréstimos para projetos de infraestrutura será mais baixo para as empresas que emitirem debêntures (títulos de dívida privada).

Em seminário no Ministério do Planejamento, Oliveira afirmou que o governo também estuda formas de minimizar os riscos para os investidores.

Uma das alternativas é lançar uma linha de crédito contingente, com recursos do BNDES, que poderia ser acionada pelos executores de projetos de infraestrutura para cobrir perdas com riscos considerados não gerenciáveis.

Mais rodovias

Oliveira confirmou que o governo decidiu ampliar o número de trechos rodoviários que serão incluídos no programa de concessões.

Além dos quatro trechos que já estão com estudos de viabilidade em andamento para irem à leilão, entrarão no programa mais “oito a dez” rodovias, segundo Oliveira. “Estamos finalizando a escolha dos trechos”, afirmou, sem dar detalhes.

Os quatro trechos já previstos são a BR-476/153/282/480, que liga a fronteira do Rio Grande do Sul e Santa Catarina a Curitiba (PR); a BR-364/060 entre Sinop (MT) e Goiânia (GO); BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará e BR-364, ligando Jataí (GO) a Minas Gerais.

Oliveira afirmou, ainda, que o programa preverá a concessão de “três ou quatro” aeroportos.