Firjan propõe redução de 35% na tarifa de energia

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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) propõe que os governos zerem uma série de encargos e reduzam outros para atingir uma redução de 35% na tarifa de energia no País. De acordo com levantamento feito pela instituição, esse corte, aliado à redução obtida com o fim das concessões de usinas hidrelétricas, alinharia o preço da energia no Brasil com a média mundial. O estudo deve ser apresentado ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na semana que vem.

"Para sermos competitivos, temos que ousar. O que a presidente Dilma (Rousseff) fez com os bancos deu certo porque ela ousou", disse em entrevista à imprensa o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, referindo-se aos esforços feitos pelo governo para reduzir juros e taxas (spreads) bancários.

De acordo com a Firjan, o custo médio da energia no Brasil, com base no mercado cativo, é de R$ 329 o megawatt-hora (MWh), ante uma média mundial de R$ 215,5 o Mwh.

Para chegar à redução sugerida, seria preciso baixar o ICMS em 5 pontos porcentuais e acabar com as cobranças de PIS/Cofins e de quatro encargos do setor: Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Isso se somaria a uma redução de 40% obtida com a amortização das usinas cujas concessões estão por vencer.

Na avaliação da Firjan, a redução de 10% a 20% que tem sido esperada com medidas que o governo pretende adotar não seria suficiente para tornar o Brasil competitivo. "No quesito energia o Brasil continuaria na mediocridade", declarou Vieira.

No entanto, mesmo com a redução de 35% defendida pela Firjan, o custo do Brasil estaria acima do custo dos BRICs e do Mercosul. Para ficar na média desses grupos, o País precisaria de uma redução de 55% e 63% respectivamente.