Fiscalização do Ipem aponta problemas em 10% dos brinquedos

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Uma fiscalização voltada à venda de brinquedos em Curitiba mostra que 10% dos produtos analisados em feiras e lojas populares da cidade apresentam irregularidades. O balanço é do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), que visitou 13 locais de comercialização dos produtos e fiscalizou 3.150 itens das lojas nesta terça-feira (9) – 300 apresentaram problemas.

Os agentes do instituto passaram por locais como a Praça Rui Barbosa, no Centro; e a feira Rua Nunes Machado, no bairro Rebouças. Lojas nos bairros Água Verde, Fazendinha e Uberaba também foram alvos da ação de vigilância.

Entre os problemas mais comuns nos produtos está a falta de selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A certificação é obrigatória desde 1988 para brinquedos fabricados ou vendidos no país. A impressão do selo nas embalagens garante que informações sobre a idade mínima para a utilização do brinquedo e outras orientações.

Os donos dos pontos de venda dos brinquedos irregulares têm um prazo de dez dias para apresentar as notas fiscais que comprovam a origem do produto. Se o produto não tiver nota, a responsabilidade pela comercialização é automaticamente colocada sobre o dono do estabelecimento. Os comerciantes, neste caso, podem ter que pagar multas com valores que levam em consideração fatores como reincidência e apuração da responsabilidade pela irregularidade.

Fiscalização anterior

Entre os dias 1º e 5 de outubro, o Ipem-PR fiscalizou 70.282 brinquedos na cidade. Entre os itens, nesta fiscalização, 1.203 produtos tiveram irregularidades. Ao todo foram analisados nos cinco dias fiscalizações em 78 estabelecimentos – 35 tinham produtos com algum tipo de problema.