Após 11 meses seguidos de queda na arrecadação, a Receita Federal anunciou ontem que fará análise minuciosa das contas de 146 empresas que reduziram pagamentos de tributos em 2009. Batizada de "Ouro de Tolo, o objetivo da operação é detectar supostas fraudes e mecanismos ilegais que poderiam possibilitar ao pequeno grupo de companhias deixar de recolher bilhões de reais em impostos neste ano.
Segundo o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, as empresas investigadas pagaram R$ 35,7 bilhões a menos em tributos neste ano na comparação com o mesmo período de 2008.
A Receita informou que vai fiscalizar as empresas que tiveram a maior queda no pagamento de PIS e Cofins entre janeiro e setembro de 2009, na comparação com o mesmo período do ano passado. O grupo representa 85,35% do total da redução da arrecadação desses tributos, com R$ 11,825 bilhões de queda.
A suspeita do Fisco é em relação às compensações de créditos tributários dessas companhias, que aumentaram 71,11% no período, para R$ 9,438 bilhões. Diante da retração do crédito e com queda no faturamento, as empresas podem ter se valido de mecanismos duvidosos para segurar o dinheiro em caixa e ter capital de giro.
"Novidade"
O que Cartaxo divulgou como novidade, porém, é só uma nova "embalagem para um trabalho iniciado no começo do ano pela equipe de sua antecessora, Lina Maria Vieira. Já nos primeiros meses do ano, a área de fiscalização havia detectado grande queda na arrecadação por conta de manobras fiscais e uso incomum de créditos tributários. Entre as empresas estava a Petrobras.
Em maio, a ex-secretária da entidade reuniu os superintendentes de São Paulo, Rio, Minas e Rio Grande do Sul para sistematizar a ação nesses estados, que concentram as maiores empresas do país. Uma das razões para o afastamento da ex-secretária teria sido o incômodo no Palácio do Planalto provocado pelo cerco a grandes empresas promovido por Lina.
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