Todo produto cuja matéria-prima for proveniente da agricultura familiar vai receber, a partir de agora, o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).
A portaria, que traz a determinação, está publicada na edição de desta terça(17) do Diário Oficial da União e traz outra novidade. Até hoje, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário podia conceder o selo. A partir de agora, as instituições (públicas ou privadas) que estabelecerem parcerias com o ministério também poderão certificar o produto com o selo.
O uso do Sipaf tem caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos que tenham por objetivo fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores.
-
Escolhido de Lula para atuar no RS acumula fracassos e polêmicas na comunicação do governo
-
Projeto quer taxar redes sociais e plataformas de streaming para bancar filmes nacionais
-
Julgamento de Sergio Moro: o futuro do senador e os impactos da decisão do TSE
-
Zanin suspende liminar e retoma desoneração da folha por 60 dias
Corpus Christi é feriado apenas em algumas cidades; veja a lista
Com gestão acolhedora das equipes, JBA se consolida entre maiores imobiliárias da capital
Tragédia humanitária e econômica: chuvas derrubam atividade no RS e vão frear o PIB nacional
Governo eleva projeção para o PIB, mas não põe na conta os estragos no Rio Grande do Sul