Foz propõe PPP para reformular aeroporto

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Com 26 voos diários e uma média superior a 135 mil embarques e desembarques mensais, o Aeroporto Internacional Cata­ratas, em Foz do Iguaçu, deve ultrapassar neste ano a sua capacidade limite, de 1,5 milhão de passageiros por ano. Apesar da necessidade, projetos de reforma e ampliação esbarram na falta de recursos há pelo menos quinze anos. A solução, sugere o trade turístico local, estaria em uma Parceria Público-Privada (PPP) ou na concessão do terminal para a exploração de alguns serviços aeroportuários por empresas particulares.

A proposta – que segue a linha de pensamento da recém-criada Secretaria de Aviação Civil (SAC) – é encabeçada pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu, órgão representativo do grupo de gestores integrados que coordena as ações do setor na fronteira. O projeto de ampliação e as alternativas para se levantar os recursos necessários foram apresentados ao Ministério do Planejamento recentemente. Também participaram da reunião o secretário-executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Contempladas pelo PAC 2, as obras de reforma e ampliação do terminal têm reservados cerca de R$ 30 milhões. O valor despendido pelo governo federal é, no entanto, equivalente a menos de 10% do que se estima para todas as obras necessárias: construção de uma nova pista de pouso e decolagem, dois hangares, novo terminal de cargas, ampliação do pátio das aeronaves e do estacionamento de ônibus e de automóveis, instalação de cinco fingers e revitalização do terminal de passageiros, mais amplo e climatizado.

Segundo colocado

Foz do Iguaçu é o segundo destino de turistas estrangeiros no país e está entre as cinco cidades brasileiras que mais recebem eventos nacionais e internacionais, de acordo com o ranking da Associa­ção Internacional de Congressos e Convenções (ICCA). "Por esses e outros motivos, merecemos um aeroporto à altura dos nossos atrativos e da importância que representamos, não só no cenário turístico nacional e internacional, mas para o desenvolvimento e a integração do Brasil com o Mercosul, a comunidade andina e toda a América Latina", defende o presidente do Fundo Iguaçu, Gilmar Piolla.

Modelo

De acordo com a senadora Gleisi, a iniciativa, que inclui ainda os projetos de viabilidade, executivo, de impacto ambiental e o edital de concorrência, foi bem recebida pelo governo federal. "Em maio, a proposta será levada ao conhecimento da presidenta Dilma e acredito que será aceita. Investidores não faltarão", comentou, ao destacar que um dos interessados seria o Fundo de Pensão de Itaipu. "A ideia é utilizar a verba do PAC para as reformas com vistas à Copa de 2014, adequando o projeto para a ampliação que deverá ser feita com recurso privados."

A concessão de aeroportos à iniciativa privada é vista como a solução mais prática para reverter o esgotamento do setor. "A concessão é fundamental para a operação do sistema aeroportuário, seja o operador público, privado ou ambos. Esse tipo de gestão permite ainda a criação de metas e indicadores que ajudam a medir a qualidade dos serviços", observa o presidente da Associação Brasileira da Infraes­tru­­tura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. O primeiro aeroporto do país a ser construído em nesses moldes será o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, com inauguração prevista para 2014.