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Protesto - Impostômetro chega a R$ 800 bi

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), instalado no centro de São Paulo para marcar quanto os brasileiros pagam de impostos municipais, estaduais e federais em um ano, chegou às 4 horas da madrugada deste sábado aos R$ 800 bilhões.

Em 2006, o mesmo valor foi alcançado 28 dias depois, em 26 de dezembro. Em 2005, o impostômetro não atingiu tal patamar, sendo que no dia 31 de dezembro chegou a R$ 731,8 bilhões. Em funcionamento desde o dia 20 de abril de 2005, o Impostômetro mostra a arrecadação em tempo real. Em 2006, os impostos pagos chegaram a R$ 812,7 bilhões. Para 2007, a estimativa é que ultrapasse R$ 900 bilhões.

O Impostômetro está instalado no prédio da ACSP na rua Boa Vista, 51, e também pode ser visualizado na internet, na página www.impostometro.org.br.

Desde agosto, o cidadão também pode calcular os impostos pagos de acordo com o estado e os municípios. O sistema informa o total de impostos pagos desde janeiro de 2000 e estima o quanto será pago até dezembro de 2010.

Produtos - Feirão aponta quanto é pago

A edição anual do Feirão do Imposto está marcada para este sábado, na Rua XV de Novembro, em frente à sede da Associação Comercial do Paraná, das 10 h às 17 h. A promoção é da Confederação Nacional dos Jovens Empresários para conscientizar a população sobre a carga tributária. Para isso, uma lista de produtos e serviços indica o porcentual de tributos pagos sobre cada um deles, de forma que o contribuinte saiba, por exemplo, que quando compra uma lata de refrigerante paga 47% de tributos.

As empresas brasileiras são as que dedicam mais tempo para ficar em dia com as obrigações tributárias, dentre um universo de 178 nações pesquisadas, afirma um estudo divulgado ontem e feito em parceria pelo Banco Mundial e a consultoria PricewaterhouseCoopers. Na segunda edição do trabalho, intitulado "Paying Taxes 2008", o Brasil ocupa a 137.ª posição no ranking geral, que classifica os países de acordo com a complexidade de seu sistema tributário.

Para fazer a lista, foram levados em conta não apenas o custo representado pelos tributos (um dos três itens analisados), mas também a quantidade de taxas e o tempo gasto na execução dos procedimentos necessários – é neste último que o Brasil fica em último.

O estudo revela que a pessoa jurídica brasileira gasta 2,6 mil horas (108,3 dias) por ano e usa dois funcionários para cumprir com suas obrigações tributárias. Na média mundial, uma empresa dedica em média dois meses (56 dias) por ano para atender à legislação. Ou seja, o Brasil gasta o dobro do tempo da média dos outros países para pagar impostos.

De acordo com o resultado, os impostos corporativos representam somente 37% do custo total de taxas e impostos, 26% se refere ao tempo gasto em procedimentos necessários e 12% dos custos, à quantidade de tributos.

O estudo lista que a complexidade dos sistemas varia do preenchimento de um único formulário eletrônico, na Suécia, ao pagamento de 124 diferentes taxas, na Belarus. Em geral, quanto menor a quantidade de impostos, maior o índice de negócios formais per capita e de investimento.

Em sua segunda edição, o "Paying Taxes" faz também uma análise comparativa entre as economias emergentes conhecidas como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

A Rússia, melhor classificada no ranking geral, ocupa a 130.ª colocação. A Índia aparece em 165.º lugar e a China, 168.º – o Brasil ocupa a 137.ª posição. Em termos de tempo gasto para ficar em dia, os empresários chineses gastam 872 horas, os russos usam 448 horas e os indianos, 271 horas.

Os dez primeiros colocados na classificação geral, ou seja, que possuem os melhores sistemas de cobrança, são: República das Maldivas, Cingapura, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Oman, Irlanda, Arábia Saudita, Kuwait, Nova Zelândia e Kiribati.

Na outra ponta, os países que apresentam os mais complexos sistemas tributários são: Panamá, Jamaica, Mauritânia, Bolívia, Gâmbia, Venezuela, República Centro-africana, República do Congo, Ucrânia e Bielo-Rússia.

Com relação à média do número de horas gastas pelas empresas de médio porte para pagamento de impostos, os Estados Unidos gastam apenas 325 horas, a Alemanha, 196, e a Inglaterra, 105.

Brasil

Para Carlos Iacia, sócio da PricewaterhouseCoopers, líder da área tributária no Brasil, a complexidade do sistema tributário brasileiro incita à sonegação fiscal. Segundo dados apresentados por ele, uma empresa de 60 funcionários (padrão usado para os 178 países pesquisados) geralmente não tem condições de alocar dois funcionários somente para garantir o pagamento de tributos.

Segundo a pesquisa, o principal problema dos impostos brasileiros está no cálculo do ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços), sendo que no país existem 27 legislações sobre o tributo.

Das 2,6 mil horas que uma empresa precisa gastar por ano para pagar seus impostos, o estudo aponta que 932 horas (38,83 dias) são gastas com impostos sobre o valor agregado (exemplo do ICMS), 732 horas (30,5 dias)para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias (INSS) e 421 horas (17,54 dias) para fazer o cálculo das obrigações sobre o lucro (Imposto de Renda Pessoa Jurídica).

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