Glifosato RR volta a ser liberado

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Os produtores de soja do Paraná receberam sinal verde para usar o herbicida Roundup Ready na próxima safra. O produto é necessário ao cultivo de sementes transgênicas. Uma decisão do Tribunal de Justiça restabeleceu nesta semana o cadastro provisório do RR junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A multinacional Monsanto tinha alcançado esse direito em junho, por meio de uma liminar obtida na 1.ª Vara da Fazenda Pública. Há três semanas, porém, o governo do estado havia derrubado a liminar no próprio Tribunal de Justiça, que mudou essa edição atendendo a recurso da Monsanto.

A guerra de liminares deixou os produtores sem saber se poderiam usar o RR. O plantio começa daqui um mês e boa parte do setor já comprou semente modificada. As compras ganharam força no período de quatro semanas em que o cadastro provisório do RR esteve em vigor, entre 23 de junho e 21 de julho. A decisão do TJ, no entanto, ainda não é definitiva. O julgamento da ação pode reverter o quadro antes do fim desta safra.

O produtor que compra semente geneticamente modificada num período em que o glifosato RR permanece cadastrado tem o direito de usar a tecnologia da soja transgênica, mesmo que o produto volte a ser suspenso pelo IAP, defende a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). "Os produtores estão liberados para plantar e, a partir do momento em que se lança a semente no solo, não há mais como abortar o processo", argumento o porta-voz da entidade, Carlos Augusto Albuquerque.

O governo do estado afirma que a Monsanto não apresenta informações necessárias à avaliação de possíveis danos ambientais provocados pelo glifosato RR. Dessa forma, se recusava a cadastrar o produto, exigindo detalhes sobre o perfil toxicológico da fórmula. O juiz Xisto Pereira, no entanto, considerou que já existem outros tipos de glifosato (para soja convencional) cadastrados. Além disso, avaliou que o risco de lesão grave e de difícil reparação, alegado para suspensão do cadastro, não é "tão evidente".

De acordo com levantamento técnico-jornalístico do Rumos da Safra/Gazeta do Povo, 47% da soja cultivada na última safra eram transgênicos. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná prevê que esse índice passe de 50% neste ano. Para a Faep, as lavouras com sementes modificadas devem chegar a 70%.