Brasília - Audiência esquenta discussão sobre algodão transgênico

Os especialistas em biotecnologia discutem com produtores e ambientalistas a liberação de três tipos de algodão transgênico nesta semana, em Brasília. Hoje, o assunto será abordado entre pesquisadores, em debate realizado pelo Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB). Amanhã, os argumentos poderão ser rebatidos numa audiência pública da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

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Os produtores de soja do Paraná receberam sinal verde para usar o herbicida Roundup Ready na próxima safra. O produto é necessário ao cultivo de sementes transgênicas. Uma decisão do Tribunal de Justiça restabeleceu nesta semana o cadastro provisório do RR junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A multinacional Monsanto tinha alcançado esse direito em junho, por meio de uma liminar obtida na 1.ª Vara da Fazenda Pública. Há três semanas, porém, o governo do estado havia derrubado a liminar no próprio Tribunal de Justiça, que mudou essa edição atendendo a recurso da Monsanto.

A guerra de liminares deixou os produtores sem saber se poderiam usar o RR. O plantio começa daqui um mês e boa parte do setor já comprou semente modificada. As compras ganharam força no período de quatro semanas em que o cadastro provisório do RR esteve em vigor, entre 23 de junho e 21 de julho. A decisão do TJ, no entanto, ainda não é definitiva. O julgamento da ação pode reverter o quadro antes do fim desta safra.

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O produtor que compra semente geneticamente modificada num período em que o glifosato RR permanece cadastrado tem o direito de usar a tecnologia da soja transgênica, mesmo que o produto volte a ser suspenso pelo IAP, defende a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep). "Os produtores estão liberados para plantar e, a partir do momento em que se lança a semente no solo, não há mais como abortar o processo", argumento o porta-voz da entidade, Carlos Augusto Albuquerque.

O governo do estado afirma que a Monsanto não apresenta informações necessárias à avaliação de possíveis danos ambientais provocados pelo glifosato RR. Dessa forma, se recusava a cadastrar o produto, exigindo detalhes sobre o perfil toxicológico da fórmula. O juiz Xisto Pereira, no entanto, considerou que já existem outros tipos de glifosato (para soja convencional) cadastrados. Além disso, avaliou que o risco de lesão grave e de difícil reparação, alegado para suspensão do cadastro, não é "tão evidente".

De acordo com levantamento técnico-jornalístico do Rumos da Safra/Gazeta do Povo, 47% da soja cultivada na última safra eram transgênicos. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná prevê que esse índice passe de 50% neste ano. Para a Faep, as lavouras com sementes modificadas devem chegar a 70%.