Governo adia conversão de pulso para minuto por um ano

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Depois de reunião na Casa Civil nesta quarta-feira, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou o adiamento por um ano da conversão de pulso para minuto nas contas de telefone fixo. A conversão entraria em vigor no próximo dia 1º de março. Segundo Hélio Costa, hoje mesmo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai comunicar a decisão do governo às empresas de telefonia.

O ministro justificou a decisão afirmando que a mudança traria prejuízo para os consumidores. Ele disse que o acesso à internet teria um acréscimo de 100% nas contas e que os consumidores que falassem acima de três minutos também teriam prejuízo. Hélio Costa disse que somente as ligações de até três minutos teriam ganho.

- Recebemos inúmeras reclamações. As pessoas não estão entendendo como isso ocorreria - afirmou o ministro, acrescentando que a função do ministério é defender o consumidor:

- Haveria prejuízo para o consumidor. Não podemos imaginar que o consumidor seja prejudicado - completou.

Hélio Costa disse que, no período de um ano, o governo vai buscar soluções para a conversão. Logo após o carnaval, segundo ele, as empresas serão convocadas pelo ministério para começar a discutir possíveis soluções.

O ministro informou ainda que está negociando com a Casa Civil um projeto de lei criando o telefone social. Pela proposta, seria criada na Lei Geral de Telecomunicações a possibilidade de as pessoas de baixa renda (que ganham até quatro salários-mínimos) terem telefones ao custo de R$ 12 a R$ 13. Hélio Costa afirmou ainda que o reajuste da telefonia já está adotando o índice de serviço de telecomunicaçoes (IST). Segundo ele, o índice apurado é de 0,58% abaixo do IGP-DI e do IPCA.