O governo federal decidiu atrasar o cronograma de desligamento das antenas de TV analógicas em todo o país – o anúncio ocorreu por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (25), em nome do Ministério das Comunicações.
O adiamento do primeiro desligamento, em Rio Verde, no estado de Goiás, já havia ocorrido no final do ano passado. A previsão inicial era que os televisores da cidade deixassem de receber o sinal analógico em 29 de novembro – agora, o desligamento no município ocorrerá em 15 de fevereiro.
O adiamento em Rio Verde ocorreu devido ao não atingimento do porcentual mínimo de lares na cidade com acesso ao sinal digital. Em todo o país, há a exigência de que 93% dos domicílios da região estejam aptos à recepção da televisão digital para que o sinal analógico seja desligado.
Em seguida, Brasília (DF), que teria o sinal desligado em abril, permanecerá com o sinal analógico até outubro. Será a única capital do país a migrar totalmente para o sinal digital ainda este ano.
O desligamento em São Paulo era previsto para maio deste ano e foi passado para março de 2017. No Rio de Janeiro, o sinal só será desligado em outubro de 2017, enquanto que a previsão era novembro deste ano.
Em Curitiba, o desligamento ficou para janeiro de 2018 – a data inicial era junho de 2017. Segundo a portaria do Ministério das Comunicações, cidades do Oeste do Paraná terão o sinal analógico desligado em novembro de 2018. O documento, porém, não especifica quais são essas cidades exatamente e não faz menção às demais regiões do estado.
Novo cronograma
Segundo o Ministério das Comunicações, novas portarias serão publicadas para detalhar as novas datas de desligamento nas cidades do interior do país. A previsão inicial era que todo o processo estivesse concluído no Brasil até novembro de 2018. Agora, é provável que a transição entre os sinais se estenda pelos anos seguintes.
4G
Os atrasos no desligamento do sinal analógico afetam não só a universalização das transmissões em formato digital no país, mas também a ampliação da rede 4G. A faixa de 700 MHz hoje usada na transmissão de emissoras de TV com o sinal analógico é a mesma que será usada pelas operadoras de telefonia para ampliar a cobertura da internet móvel de quarta geração. Claro, Vivo, TIM e Algar Telecom são as operadoras que adquiriram as frequências – as empresas terão de investir R$ 3,6 bilhões no processo de transição do sinal analógico para digital, gasto que inclui a compra de conversores digitais para distribuição gratuita às famílias de baixa renda.
Em nota, o secretário de Comunicação Eletrônica da pasta afirma que as novas datas levam em consideração os grandes eventos que vão ocorrer no país até 2018. “Teremos as eleições municipais e Olimpíadas neste ano, além de novas eleições e outra copa em 2018. Todos esses eventos têm uma participação fundamental da TV aberta”, diz.
Alerta
A portaria publicada nesta segunda também destaca que as redes de televisão terão que intensificar a divulgação para avisar os telespectadores sobre o desligamento do sinal analógico. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade.
O número de inserções do logotipo – indicação de que se trata de uma transmissão analógica - e de tarjas informativas sobre o desligamento vai aumentar à medida em que se aproxima a data-limite para o fim das transmissões analógicas. Além disso, 180 dias antes do prazo final, começarão a ser exibidos cartelas informativas, e 75 dias antes, vídeos informativos aos telespectadores.
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