Energia brasileira é uma das mais caras, segundo Firjan | Christian Rizzi/Gazeta do Povo
Energia brasileira é uma das mais caras, segundo Firjan| Foto: Christian Rizzi/Gazeta do Povo

Revisão

Tarifa residencial da Copel caiu 4% neste ano

Em seu terceiro ciclo de revisões tarifárias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem determinado o barateamento dos preços cobrados por boa parte das distribuidoras brasileiras. Em junho, por exemplo, ela estipulou uma queda de 0,65% na tarifa média cobrada pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). Para o consumidor residencial, a redução foi ainda mais forte, de 4,11%. No caso da indústria, a Aneel determinou variações que vão de queda de 4,89% até aumento de 7,94%, conforme a classe de consumo.

O governo federal descumpriu a promessa de que enviaria ao Congresso até o fim de agosto uma medida provisória (MP) para extinguir ao menos três encargos do setor elétrico. Em 26 de julho, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia dito que a MP sairia em até 30 dias, prazo que já venceu. Ontem, reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que o plano de redução de custo da energia "deve ser anunciado em setembro".

Segundo o jornal, o governo prevê que as medidas vão reduzir a conta de luz das residências e indústrias em 10% e 20%, respectivamente. Além de eliminar encargos, a MP deve tratar da renovação das concessões de hidrelétricas que vencem em 2015 – em troca da prorrogação, o governo vai exigir que as geradoras baixem os preços da energia dessas usinas.

Em julho, Lobão havia dito que o governo acabaria com a cobrança de ao menos três encargos: a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). A Abrace, que reúne grandes consumidores de eletricidade, prevê que essas três siglas vão arrecadar perto de R$ 11,3 bilhões neste ano, 14% mais que em 2011. Com esse montante seria possível construir oito hidrelétricas como a de Mauá, de 361 megawatts (MW), no Rio Tibagi.

Mordida

O Instituto Acende Brasil estima que os encargos setoriais respondem por 8,8% do custo da energia. Embora grande, a fatia deles é inferior à dos tributos municipais, estaduais e federais, que correspondem a 36,3% da conta de luz brasileira, uma das mais caras do mundo.

O setor industrial paga em média R$ 329 por megawatt-hora (MWh), o quarto maior valor em uma lista de 27 países elaborada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Essa tarifa é 134% mais alta que a média dos colegas do "Bric" (Rússia, Índia e China).

Competitividade

No início do mês, a própria Firjan avisou que mesmo uma redução de 20% na tarifa manteria a energia brasileira como uma das mais caras do planeta. Para a federação, o aumento da competitividade do país depende não só do fim dos encargos e de uma queda de 40% no custo das concessões que serão renovadas, mas também da eliminação do PIS/Cofins e de uma queda de 5% no ICMS. Esse último aspecto é o mais delicado, pois exige negociação com os estados.

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