Governo adia gastos e eleva aperto fiscal

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O recorde de arrecadação de tributos em janeiro e a postergação de gastos para o decorrer de 2010 possibilitaram ao governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) chegar a um superávit primário de R$ 13,9 bilhões (5,22% do PIB) no primeiro mês do ano.

O resultado alcançado no mês passado foi R$ 9,9 bilhões superior ao registrado em janeiro de 2009 e o segundo melhor desempenho da história para o primeiro mês do ano.

Para o primeiro quadrimestre, a meta de economia fiscal para o pagamento de juros da dívida é de R$ 18 bilhões, enquanto o esforço total planejado para 2010 é R$ 71,8 bilhões. Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, os dados de janeiro indicam que as contas devem ficar equilibradas no ano.

"Do nosso ponto de vista, é uma confirmação da tendência de primário positivo em 2010’’, disse, fazendo um contraponto com 2009, quando houve queda nas receitas e o governo precisou ampliar os gastos com medidas anticíclicas.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o resultado é a prova de que o governo vai cumprir a meta estabelecida para o setor público em 2010, de 3,3% do PIB. Ele afirmou que é um "compromisso’’. Em 2009, para cumprir uma meta já reduzida de superávit, o governo precisou lançar mão de engenharia contábil para recuperar receitas extraordinárias, como depósitos judiciais há mais de uma década esquecidos em bancos públicos.

No entanto, além da arrecadação maior em 2010 devido à recuperação da economia, o governo desta vez diluiu ao longo do ano alguns gastos que pressionaram as contas públicas no início do ano passado, como a quitação de pendências judiciais, que não passaram de R$ 9,1 milhões no mês, ante R$ 1,5 bilhão em janeiro de 2009. Para Felipe Salto, economista da Tendên­cias, o bom resultado de janeiro deve ser olhado com cautela, pois foi obtido a partir de fatores atípicos.