Governo central tem superávit de R$ 79 bi

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As contas do governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) apresentaram superávit de R$ 14,44 bilhões em dezembro, levando o resultado de 2010 a ficar positivo em R$ 78,96 bilhões. Segundo informou ontem o Tesouro Nacional, o superávit do governo central representou 2,16% do PIB de 2010, ficando acima da meta de 2,15% O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o superávit em dezembro foi o maior resultado para o mês da série histórica. "O número é bem forte, como eu já havia antecipado. Disse a vocês [jornalistas] no mês passado que dezembro teria resultado de dois dígitos", afirmou, em entrevista coletiva.

O resultado superou as estimativas dos economistas, que esperavam de um déficit de R$ 2,1 bilhões a um superávit de R$ 13,6 bilhões em dezembro. Para 2010, o intervalo previsto era de superávit entre R$ 62,5 bilhões e R$ 78,2 bilhões para 2010. Augustin afirmou que a meta de superávit primário para o governo central foi cumprida nos termos previstos, uma vez que a meta estipulada era de 2,15% do PIB e o resultado alcançado chegou a 2,16% do PIB. Mas o número que é considerado para efeito de cumprimento ou não do objetivo, no entanto, é o que será divulgado na segunda-feira pelo Banco Central (BC), com dados do setor público consolidado, cuja meta é de 3,1% do PIB. Lá estarão dados dos entes da federação, governo federal e empresas estatais.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que será necessário lançar mão de abatimentos para fechar o ano com o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado, de 3,1% do PIB. "A meta para 2010 para o governo central está cumprida, de 2,15% do PIB. Cumprimos a meta cheia. Em relação a estados e municípios, talvez não dê para cumprir totalmente", reconheceu. Diante do resultado aquém do esperado, Mantega admitiu que será necessário usar abatimentos em infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar o ano. "Então, vai faltar alguma coisa para completar os 3,1% do PIB e isso se dará por uma parte do PAC. Isso será conhecido na segunda-feira", disse Mantega.

Tesouro

Isoladamente, o Tesouro registrou superávit de R$ 10,813 bilhões em dezembro de 2010, colaborando para que o resultado do ano passado ficasse positivo em R$ 122,376 bilhões. Em 2009, o Tesouro teve saldo positivo de R$ 82,933 bilhões. Já a Previdência Social teve superávit de R$ 3,474 bilhões em dezembro. Mas no acumulado do ano registrou um saldo negativo de R$ 42,890 bilhões. O resultado é bem próximo do déficit verificado em 2009, de R$ 42,867 bilhões. O Banco Central exibiu o mesmo comportamento, ao registrar um saldo positivo de R$ 152,6 milhões no último mês do ano, mas acumular um déficit de R$ 519,9 milhões em 2010, ante déficit de R$ 629,6 milhões em 2009.

Segundo Augustin, foi possível fazer o prognóstico sobre o resultado de dezembro porque havia o conhecimento do resultado da arrecadação de dezembro pela Receita Federal. Apesar de historicamente o último mês do ano apresentar déficit, Augustin salientou que algumas operações de pagamentos de tributos mias antigos, como PIS e Cofins, contribuíram para este superávit histórico. Ele comentou também que os dividendos vieram fortes em dezembro, como resultado do bom lucro das empresas.

Augustin acrescentou que as receitas do mês passado, que proporcionaram o melhor resultado da série histórica para meses de dezembro, têm alguma atipicidade, mas também refletem o que chamou de "fator econômico forte" e, por isso, o Tesouro está otimista em 2011, completou. Ele espera para 2011 uma situação fiscal bastante favorável para as contas do governo. Ele destacou que não haverá ajustes relevantes para os servidores em 2011 e que o impacto dos reajustes concedidos já foi diluído.

O secretário ainda afirmou que em 2011 o governo terá "um olhar mais forte" para o contingenciamento das despesas do Orçamento. Segundo ele, o governo vai aperfeiçoar o controle das despesas. Ele destacou que 2011 é um ano em que a economia brasileira não necessita de uma ação expansionista do setor público, como ocorreu em 2009 e também em 2010.