Justiça considera ilegal greve em refinaria
Recife - A greve dos trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima e da Petroquímica Suape foi considerada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), em julgamento de dissídio coletivo realizado ontem no Recife. Os dois empreendimentos fazem parte do PAC e terão investimentos de US$ 16 bilhões.
O TRT-6 determinou o retorno ao trabalho hoje cedo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Os grevistas também devem compensar os dias parados, uma vez que o tribunal não determinou a obrigatoriedade de pagamento dos salários pelos dias em greve.
De todo modo, as reivindicações econômicas dos trabalhadores foram atendidas. O TRT-6 concedeu o pagamento de 100% sobre as horas extras dos sábados e vale-alimentação de R$ 160 com efeito retroativo, a partir de 1º de março. A classe patronal oferecia 80% e R$ 130. Os trabalhadores recebiam 70% sobre a hora extra do sábado e vale-alimentação de R$ 80.
A decisão de retorno ao trabalho será tomada hoje, em assembleia a ser realizada na portaria do canteiro de obras da refinaria, no complexo industrial portuário de Suape, que fica no município de Ipojuca (região metropolitana do Recife).
Os empregados do consórcio Conest (Odebrecht e OAS) que prestam serviços à Refinaria Abreu e Lima entraram em greve no dia 17. No dia seguinte, a paralisação se estendeu por todos os 20 consórcios e empresas que trabalham na refinaria, atualmente o maior investimento da Petrobras em construção. Os trabalhadores da Petroquímica Suape aderiram ao movimento há uma semana. A Federação Nacional dos Trabalhadores na Construção Pesada estima um total de 34 mil trabalhadores em greve.
Agência Estado
Brasília - O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, pediu ontem a empresários e representantes de trabalhadores que "tenham juízo e prudência" para negociar os interesses das empresas e as reivindicações dos empregados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Conclamei os trabalhadores e patrões a termos juízo, a termos prudência, a sentarmos em uma mesa para conversar", disse Carvalho, no Palácio do Planalto, depois de conduzir reunião com representantes das centrais sindicais, empresários e representantes do setor da construção civil. Segundo ele, a reunião foi "uma verdadeira briga", mas serviu como primeiro contato e produziu o resultado positivo de "colocar as partes para conversar".
"A reunião de hoje [ontem] foi apenas o primeiro palco, houve muita briga. Trabalhadores de um lado e patrão do outro. Mas caminhamos para um processo que parece interessante. Logo após a reunião, a CUT [Central Única dos Trabalhadores] sentou-se com a Odebrecht e com a Camargo Correa para tentar resolver o problema de Jirau e Santo Antônio", informou o ministro.
Comissão tripartite
Por ora, o resultado prático da reunião foi a formação de uma comissão tripartite permanente, formada por governo, patrões e sindicalistas, para discutir violações a direitos trabalhistas nas obras do PAC. A próxima reunião do grupo ocorre na quinta-feira.
Carvalho avaliou que a revolta de operários da usina de Jirau, em Rondônia, ocorreu no momento em que o consórcio construtor tentava antecipar a entrega da obra. Em entrevista após a reunião, Carvalho disse que é preciso reduzir o grau de "tensão" nos empreendimentos do PAC. "De fato, em Jirau, a decisão da empresa de antecipar a entrega da obra provocou uma maior concentração de trabalhadores", disse. "Eu fiz a ponderação de que era o caso de rever o contingente de trabalhadores para diminuir a tensão."
Na entrevista, Carvalho informou que o governo fará um trabalho preventivo para evitar violações a direitos trabalhistas e danos a moradores nas obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O secretário-geral da Presidência defendeu um acordo entre governo, sindicalistas e construtoras para evitar violações a direitos de trabalhadores da construção civil no mesmo modelo adotado com os setores da cana-de-açúcar, em 2009, e da laranja, em 1995.
Contra o gato
Os participantes do encontro de ontem concordaram que há, nas obras do PAC, uma atuação de "gatos", pessoas que intermedeiam de forma ilegal a contratação de operários e fazem promessas mirabolantes aos trabalhadores. "Todo mundo falou mal do gato", relatou em entrevista o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), da Força Sindical. "Somos absolutamente contra o gato", afirmou em seguida o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, que também participou da reunião.
O encontro no Planalto expôs uma divergência dentro do próprio setor da construção. A Camargo Corrêa ressaltou, nos últimos dias, que o problema em Jirau foi um ato "criminoso" e de "vandalismo" dos trabalhadores. Simão, que representa os empresários da construção, admitiu em entrevista "eventuais problemas" nas relações de trabalho em Jirau e nos canteiros do PAC em Pecém (CE) e Suape (PE).
-
O que é “pecado”? Cesta sem carne? Cerveja ou destilado? As polêmicas da reforma tributária
-
Frases da Semana: “Quem não come picanha pode comprar uma verdura”
-
Cuba ameaça com pena de morte quem protesta contra a ditadura
-
“A censura quer destruir a direita no Brasil”, diz Bolsonaro em live no X com influencer dos EUA
Deixe sua opinião