Governo corta do Orçamento R$ 14 bi em investimentos

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Apesar do discurso de que fará uma política anticíclica para reverter o impacto da crise na economia, o governo promoveu corte de gastos nas despesas que mais poderiam ajudar a atividade econômica: os investimentos. Foram cortados R$ 14,3 bilhões nessa rubrica no Orçamento de 2009.

Um dos principais atores na execução do pacote habitacional do governo, o ministério das Cidades, que opera na área de saneamento e habitação, teve o maior corte de investimentos em termos nominais: R$ 3,2 bilhões. Outro grande contingenciamento, de R$ 1,7 bilhão, ocorreu nos investimentos previstos para o ministério da Integração Nacional.

Apesar dos cortes em investimentos, o discurso do governo é de que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão preservadas. No total, a redução de despesas prevista no Orçamento foi de R$ 24,9 bilhões, mais do que os R$ 21,7 bilhões anunciados há duas semanas.

A diferença se deve a uma "reserva técnica" de R$ 3,7 bilhões criada pelo governo e que, segundo o Ministério do Planejamento, não é contingenciamento, embora implique menos recursos imediatamente disponíveis para os ministérios.

O corte nas despesas de custeio da máquina pública, aqueles gastos correntes que têm menor efeito multiplicador na economia, foi da ordem de R$ 10 bilhões, de acordo com os números do Planejamento. Vale lembrar, no entanto, que são contabilizados como custeio despesas importantes como as transferências do Bolsa Família, cujo impacto econômico é relevante, pois se torna consumo da população de baixa renda.

Mesmo assim, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que opera o Bolsa Família, não foi poupado dos cortes e os recursos disponíveis para a pasta caíram de R$ 13,9 bilhões para R$ 13,4 bilhões. No Ministério da Defesa, o corte no orçamento de custeio foi de R$ 1,4 bilhão e no Ministério da Justiça, de R$ 813 milhões.