Leilão contará com campos voltados para pequenas empresas | Sergio Moraes/Reuters
Leilão contará com campos voltados para pequenas empresas| Foto: Sergio Moraes/Reuters

O governo estuda adiar para o fim deste ano a realização da 13.ª rodada de licitações de áreas no pós-sal (acima da camada de sal no oceano) para exploração de petróleo e gás. Inicialmente, o leilão estava previsto para o primeiro semestre.

Segundo fontes do governo, a queda do preço do petróleo no mercado internacional, cotado abaixo de US$ 50 – que levou petroleiras a reduzirem investimentos –, e a crise da Petrobras são os principais motivos para o adiamento. Com os escândalos de corrupção, a estatal ainda não publicou o balanço do terceiro trimestre de 2014. Entre as empresas do setor, a postergação é dada como certa.

A realização do leilão é vital para que as empresas mantenham o fluxo de investimento. Além disso, as licitações impulsionam o desenvolvimento da cadeia de fornecedores. Do ponto de vista do governo, ampliam a arrecadação, com o pagamento de bônus. No médio e longo prazos, trazem benefícios aos cofres de estados e municípios com royalties.

A previsão é que a 13.ª rodada oferte blocos em terra e no mar. Estão incluídos, por exemplo, os chamados campos marginais (antigos) em terra, voltados para pequenas e médias empresas. Além disso, serão oferecidas áreas pouco exploradas no país, como a Bacia de Pelotas (RS e SC), na divisa com o Uruguai, além de bacias em todo o litoral. Também devem ser incluídas áreas na Bacia de Campos, principal região produtora do país.

Entraves

A rede de fornecedores é outro entrave ao leilão. Devido a indícios de formação de cartel para obter contratos, apurados na Operação Lava Jato, 23 empresas estão proibidas de serem contratadas pela Petrobras. Com isso, reduziu-se a oferta de construtoras e prestadores de serviços para as empresas vencedoras. Tradicionalmente, a Petrobras é a que mais adquire áreas nas rodadas de licitações.

Diante deste quadro, a crise da Petrobras intensificou a discussão no mercado em relação ao critério de conteúdo local, que define o porcentual mínimo de participação da indústria nacional nos projetos. Há dúvidas sobre como ele poderia ser aplicado numa nova rodada.

Empresários do setor avaliam que o governo será obrigado a rever a política de conteúdo local e alterar os porcentuais mínimos exigidos, principalmente nas licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas últimas rodadas, o percentual ficou entre 60% e 70% na fase exploratória e de 75% a 85% na fase de desenvolvimento.

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