Governo deve anunciar outras medidas para habitação este ano

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São Paulo – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Julio Sergio Gomes de Almeida, disse ontem que o governo tem "muita coisa na agulha", referindo-se ao estudo de mais medidas para estimular o setor imobiliário. Novas medidas devem ser anunciadas até o fim do ano, incluindo a lei de parcelamento do solo, o financiamento de loteamentos e a portabilidade de crédito imobiliário, que permitirá ao consumidor migrar de um tipo de financiamento imobiliário para outro. Almeida participou da abertura da 3.ª Convenção Secovi 2006, realizada na capital paulista.

A portabilidade, segundo ele, permite que o consumidor, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos, beneficie-se da queda de juros, mesmo tendo um contrato antigo. De qualquer forma, ressaltou, o governo não tem prazos nem compromisso para adotar tais medidas, "mas é nosso objetivo estudar essas iniciativas". Para Gomes de Almeida, o pacote habitacional divulgado nesta semana é "modesto" frente à envergadura que o setor tem para o crescimento econômico.

O secretário destacou que a desoneração do setor de material de construção civil vai continuar. Apontou, no entanto, que há dificuldades específicas para a adoção de medidas como a portabilidade. Nesse caso específico, o entrave maior é o custo cartorial para a migração de um tipo de financiamento para outro além das taxas de juros bancárias para pré-pagamento, que são muito altas.

Gomes de Almeida destacou ainda que a lei de parcelamento do solo, que tramita no Congresso, depende muito mais da atuação dos parlamentares do que do governo, mas o Executivo, segundo ele, está empenhado em trabalhar junto ao Congresso para a aprovação da lei.

O governo acredita, segundo Gomes de Almeida, que o setor imobiliário será o carro-chefe do crescimento econômico, talvez não neste ano, "mas, seguramente, a partir do ano que vem". Almeida informou que o setor deve contribuir, já em 2007, com 2 pontos porcentuais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). "O setor imobiliário já foi bastante dinâmico e teve fundamental importância na formação do PIB. Mas tem atravessado uma crise já há algum tempo. Temos esperança que, já no ano que vem, retome seu dinamismo", comentou.

Na avaliação do secretário, o Brasil terá um "boom" habitacional no ano que vem e isso vai contribuir muito para jogar o PIB num patamar mais elevado.