Governo deve desistir de alterar o rendimento

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Brasília, Campo Grande e Buenos Aires - A pressão política não deixou alternativa ao governo, que deve recuar da posição de alterar o rendimento das cadernetas de poupança. A alternativa mais provável, neste momento, é o Ministério da Fazenda reduzir a tributação do Imposto de Renda que incide sobre as aplicações em renda fixa. Com uma menor carga de impostos sobre esses ganhos, o Planalto acredita que ficará preservada a atratividade dos fundos – e, por consequência, dos títulos públicos –, eliminando o risco político dos ataques da oposição, que vinculou a discussão sobre a poupança ao confisco praticado pelo ex-presidente Fernando Collor.

Embora essa seja a hipótese mais provável no momento, ainda não há uma decisão tomada. Se for realmente nessa direção, o governo claramente optará por uma solução paliativa, que não resolverá o problema de existir um piso de taxa de juros na economia brasileira, os 6% legalmente definidos para a caderneta de poupança.

A área técnica do governo defende o fim do teto para o ganho real da poupança alegando que, sem essa medida, há limites para a queda da taxa básica de juros da economia, a Selic. A proposta para eliminar essa distorção é a de vincular a poupança à variação da taxa Selic (em uma proporção da ordem de 65%), o que faria a caderneta ter uma rentabilidade flutuante. Tradicionalmente, o rendimento da poupança ficou abaixo dessa proporção.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu irritado ontem em Campo Grande (MS) ao ser questionado sobre a chance de mudar os rendimentos da poupança. "Eu não posso ser irresponsável e falar de poupança todo dia porque essa é uma questão que vai ser definida pelo ministro da Economia e pelo Banco Central. Ou seja, à medida que a gente fica especulando com uma coisa que a gente não sabe o que vai acontecer, a gente fica causando dano a terceiros", afirmou ele.

Lula afirmou ainda que vai esperar a equipe econômica apresentar uma proposta sobre o tema. "A única coisa que eu vou dizer, e vou repetir para não falar em poupança nunca mais até o ministro Guido Mantega falar, é que os pobres não perderão nada neste país", disse.

Em Buenos Aires, Mantega afirmou que as mudanças na remuneração da caderneta de poupança não trarão perdas aos investidores.

Técnicos

Os auxiliares diretos do ministro Mantega ficaram irritados com a diretoria do BC porque ela explicitou pela segunda vez, na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) divulgada na quinta-feira, uma pressão para que o problema da rentabilidade da poupança seja decidido logo.

Segundo a avaliação de fontes da Fazenda, a abordagem do assunto em um dos documentos mais importantes produzidos pela autoridade monetária precipitou o debate e deixou o governo em uma situação delicada, já que a solução do tema ganhou caráter de urgência.