O diretor geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno, informou ontem, durante a escolinha, que o governo vai deixar de liberar R$ 1 bilhão em transferências para saúde, educação, pessoal e demais poderes em função da frustração da receita de arrecadação.
De janeiro a setembro, a receita de arrecadação do Paraná somou R$ 13, 37 bilhões, 3,27% acima do apurado no mesmo período do ano passado, mas abaixo da meta projetada pelo governo. A estimava era de um aumento de receita corrente líquida da ordem de 10%, com previsão de arrecadação de R$ 14,228 bilhões até setembro.
De acordo com Bueno, o problema é que o orçamento de 2009 foi elaborado em meados do ano passado, portanto antes da crise econômica, deflagrada em setembro. "Na época prevíamos um resultado em linha com o que vínhamos registrando com o crescimento da economia. Mas a crise e a redução das transferências federais fizeram com que a receita realizada seja menor do que a estimada", disse Bueno. "Como recebemos menos, vamos liberar menos. Mas os porcentuais estão mantidos".
Eufemismo
O governador Roberto Requião, que chegou a interromper várias vezes a apresentação de Nestor Bueno, evitou dizer que se trata de um corte e classificou a redução da verba como "otimismo não realizado".
De acordo com Bueno, o Poder Legislativo, que deveria receber R$ 442 milhões em 2009, ficará com R$ 418 milhões com a nova base de cálculo. Desse total, R$ 259 milhões para a Assembleia Legislativa e R$ 159 milhões para o Tribunal de Contas do Estado.
O Poder Judiciário, que recebe 9% do orçamento, terá R$ 753 milhões em 2009, contra uma projeção inicial de R$ 795 milhões.
Os gastos com custeio e investimentos em saúde e educação, de acordo com o governo, irão manter-se dentro dos limites determinados pela legislação. Bueno não mostrou números atualizados. Até agosto, 29,49% da receita foi para a área de educação. "Devemos ficar pouco acima de 30% até o fim do ano", afirmou Bueno. A saúde ficou com 11,36%."
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