O governo elegeu alguns setores que serão prioritários para a sua nova política anti-demissões, que incluiu corte de jornada e de salários de funcionários de empresas que comprovarem dificuldade financeira relacionada à crise econômica.
Os primeiros setores que o governo estuda incluir no chamado PPE (Programa de Proteção ao Emprego) são: sucroalcooleiro, metalúrgico, automotivo, de componentes eletrônicos e de produção de carne. A lista será mais ampla e deverá ser formulada dentro de duas semanas.
Esses são os segmentos que mais têm recorrido ao lay-off, em que contratos de trabalho são suspensos temporariamente, poupando a empresa do pagamento de salários e encargos. O trabalhador recebe do governo o equivalente ao seguro-desemprego e é matriculado em um curso de qualificação.
Para evitar demissões, governo bancará parte de salário do trabalhador
Medida provisória lançada pelo Planalto permitirá redução da jornada de trabalho e das remunerações em momentos de crise ou queda expressiva da produção
Leia a matéria completaO número de trabalhadores em lay-off saltou para 16 mil em 2014, ante 8,4 mil trabalhadores com contrato suspenso em 2013. Neste ano, até abril, segundo dados do Ministério do Trabalho, já foram 7,7 mil adesões ao regime.
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O governo pensou o PPE como uma alternativa ao lay-off. No argumento de ministros e técnicos, o programa poderá ser mais vantajoso para algumas empresas, pois o governo bancará parte das perdas salariais e os trabalhadores não serão totalmente afastados, não havendo interrupção de produção.
Comitê
Em duas semanas, o governo colocará de pé um comitê para definir os critérios de adesão ao programa e a lista dos setores atendidos.
Esse comitê deverá ser formado pelos ministros do Trabalho, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento e Secretaria-Geral da Presidência.
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