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Mantega e Lobão: governo está indeciso entre permitir tarifa maior ou aumentar gastos do Tesouro | Marcelo Camargo/Abr
Mantega e Lobão: governo está indeciso entre permitir tarifa maior ou aumentar gastos do Tesouro| Foto: Marcelo Camargo/Abr

15% é quanto terá de subir a conta de luz se o governo decidir subsidiar metade dos gastos com termelétricas, segundo estimativa divulgada ontem pelo jornal Valor Econômico.

Térmica religada

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou ontem que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu na última semana que o país vai importar gás para ligar a usina termelétrica de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. No ano passado, a usina também foi utilizada em situação semelhante, ao custo de mais de R$ 250 milhões. Neste ano a geração de Uruguaiana deve ficar em 250 megawatts médios. O funcionamento foi aprovado por 60 dias, nos meses de março e abril. Para que a termelétrica funcione, o Brasil vai importar gás natural liquefeito (GNL), que será regaseificado na Argentina e então será enviado para o Brasil por meio de um gasoduto.

Levantamento

Energia brasileira é a 11.ª mais cara

Agência Estado

Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. O valor é 8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade. Antes da redução da tarifa, o Brasil amargava a quarta posição.

A tributação responde por boa parte desse problema. Segundo a entidade, os impostos e contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% do total da tarifa. "O consumidor de energia elétrica não tem para onde correr", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales – todos consomem e os tributos da conta de luz são "insonegáveis".

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo ainda não tem definição sobre novos aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico e que também não está decidido o aumento que recairá sobre as tarifas dos consumidores. "Ainda não temos definições porque não sabemos qual é o quadro. Se vai chover, se não vai, se vai melhorar ou não", disse.

INFOGRÁFICO: Veja o nível dos reservatórios brasileiros

"De qualquer forma já temos R$ 9 bilhões colocados lá [no fundo do setor]", disse o ministro, referindo-se a um montante que está, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), completamente comprometido com as contas deste ano para o pagamento de programas sociais, como o Luz para Todos.

"Se vamos ou não colocar recursos, se vai passar para a tarifa, isso ainda está indefinido e não tem sentido definir agora. Será definido tão logo a questão esteja mais clara", disse ele, em referência ao fim do período chuvoso, em meados de abril, quando se saberá ao certo o nível dos reservatórios para uso até o fim do ano.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também afirmou que o governo ainda não definiu os termos para o reajuste das tarifas de energia. "Revisão tarifária nem sempre é para maior. No momento apropriado, a Aneel fará estudos e decidirá se haverá aumento", disse Lobão.

O governo trabalha com a ideia de dividir os custos com as termelétricas deste ano e do ano passado com o consumidor. Em 2013, esse custo extra ficou perto de R$ 10 bilhões. Para este ano, a previsão é de que a despesa com essas usinas, mais caras e poluentes, seja ainda maior.

Apesar do porcentual que ficará com o Tesouro e com o consumidor ainda estar em estudo, um assessor presidencial indicou que a ideia inicial é dividir "metade, metade". No entanto, como esses gastos estão ficando muito altos, o Tesouro Nacional já avalia arcar com uma parcela pouco mais elevada, reduzindo o peso que será transferido para a tarifa.

Apesar das chuvas, lagos seguem baixos

Fernando Jasper

As chuvas dos últimos dias ajudaram a baixar as temperaturas e, com isso, o consumo de energia elétrica. Mas não foram suficientes para elevar os principais reservatórios.

No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que inclui a hidrelétrica de Itaipu e detém 70% da capacidade de armazenamento do país, as represas baixaram de 35,6% para 35,4% do volume máximo de sexta-feira até anteontem. E a previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de que o porcentual recue mais um pouco, encerrando o mês em 34,2%.

Na Região Sul, os lagos baixaram de 43% para 42,5% desde sexta-feira, e devem recuar para 41,6% até o dia 28, segundo a projeção do ONS. No Nordeste, onde os reservatórios se mantiveram em 42,4% do volume máximo nos últimos dias, a previsão também é de ligeira queda até o fim do mês, para 41%. O único subsistema onde as represas estão enchendo é o da Região Norte, que responde por apenas 5% da capacidade de armazenamento do país.

A situação levou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a admitir na segunda-feira que o cenário hidrológico deste ano "talvez seja um pouquinho pior que em 2011", o ano do racionamento. Mas, segundo ele, desta vez o país está mais preparado.

Menos consumo

Como o calor deu uma trégua, o consumo de energia recuou, diminuindo o risco de blecautes por sobrecarga do sistema. Na segunda-feira, a carga do Sistema Interligado Nacional foi de 67 mil megawatts médios, quase 9% inferior à registrada sete dias antes.

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